9 | I Série - Número: 105 | 11 de Julho de 2008

A nossa responsabilidade é, em segundo lugar, apostar tudo nas respostas estruturais a um problema energético que é, também ele, estrutural. E fizemos bem em andar depressa. E andámos depressa, desde início, desde 2005, na definição de metas ambiciosas para as energias renováveis, no aproveitamento dos nossos recursos hídricos, eólicos e de energia solar e na promoção da eficiência energética. O Programa Nacional de Barragens, que está em curso, deve ser destacado como uma dessas respostas estruturais. É por isso mesmo que aqueles que usam de todos os expedientes para criticar este programa põem em causa o desenvolvimento do País e a resposta de fundo à actual crise energética que passa por mais autonomia do petróleo no nosso país.

Aplausos do PS.

A nossa responsabilidade é, em terceiro lugar, incentivar o investimento e a modernização económica e apoiar a criação de emprego. Conseguimos atrair investimento privado qualificante nas áreas cruciais da petroquímica, da construção automóvel, do papel, do mobiliário, da energia, do turismo. Foram estes investimentos que permitiram à economia portuguesa recuperar a sua capacidade de crescimento e de gerar emprego.

Risos do PSD.

E é este o caminho que devemos seguir.
Mas para ter mais e melhor emprego precisamos também de mais qualificações. Daí a aposta essencial na formação e na qualificação dos portugueses.
Temos hoje mais alunos no ensino secundário e temos mais alunos no ensino superior e, no próximo ano lectivo, metade dos alunos do secundário estarão em cursos tecnológicos e profissionais. Neste momento, mais de 400 mil portugueses inscreveram-se no programa Novas Oportunidades.

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Isso é mau sinal!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Com o Plano Tecnológico da Educação, as escolas estão a apetrechar-se com todos os recursos indispensáveis ao uso universal das tecnologias de informação e comunicação. O País, este ano, gastará 1% do produto nacional em investigação e desenvolvimento e a maior fatia do nosso QREN está consagrada ao potencial humano.
Foi justamente porque soubemos resolver a tempo o nosso problema do défice orçamental excessivo que estamos hoje em melhores condições para enfrentar a difícil conjuntura económica internacional, apostando nas qualificações dos portugueses.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Reduzimos, em primeiro lugar, em um ponto percentual a taxa normal de IVA, medida que está em vigor desde o passado dia 1 de Julho e que significa devolver aos consumidores e à economia cerca de 600 milhões de euros por ano.
Em segundo lugar, o QREN é hoje um poderoso apoio à economia portuguesa, com especial atenção às pequenas e médias empresas, ao sector exportador e à modernização tecnológica.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Falso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Em terceiro lugar, o reforço do investimento público é muito importante e a vários títulos. É importante para a modernização do País, para a melhoria das acessibilidades rodo e ferroviárias, assim como para a melhoria das infra-estruturas portuárias e aeroportuárias. É importante para a coesão do território e, em particular, para o desenvolvimento das regiões mais desfavorecidas. É importante