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35 | I Série - Número: 106 | 12 de Julho de 2008


necessidades educativas especiais em função da deficiência ou da sua incapacidade, este decreto apenas valida uma política que é profundamente errada e contrária aquilo que devia ser a perspectiva de construção de uma escola inclusiva num Estado democrático.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — A verdade é que, quando a Sr.ª Deputada Rosalina Martins veio falar na criação dos quadros dos professores de educação especial, a Sr.ª Deputada deveria dizer que, ao mesmo tempo que criaram os quadros, reduziram brutalmente o número de professores de educação especial, porque foi isso o que os senhores fizeram!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores reduziram brutalmente o número de professores de educação especial!

Vozes do PCP: — Bem lembrado!

O Sr. João Oliveira (PCP): — E a verdade é que este Ministério de Educação e este Partido Socialista ignoram e fazem tábua rasa de todas as críticas dos variadíssimos especialistas.

Vozes do PCP: — Exactamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Ignoram, por exemplo, as críticas do Fórum de Estudos de Educação Inclusiva, do Centro de Desenvolvimento da Criança Luís Borges, no Centro Hospitalar de Coimbra, da Sociedade Portuguesa de Neuropediatria, do Colégio de Neuropediatria da Ordem dos Médicos, que contrariam a utilização da CIF que o Ministério continua a impor.
Apesar da propaganda do Partido Socialista nesta discussão, a realidade não se altera, Sr.ª Deputada, porque aquilo que continua a acontecer é que, para além das restrições já impostas pela CIF, as equipas de monitorização do Ministério da Educação impõem ainda maiores restrições quando fazem o processo de validação dos processos individuais, impõem ainda maiores restrições na identificação dos alunos com necessidades educativas especiais. Aquilo que o Ministério faz é impor brutais cortes, mesmo depois de os processos individuais terem sido realizados. E a prova disso é que muitos docentes, médicos e psicólogos se recusam, hoje, a participar nesse processo de validação, porque os cortes são impostos administrativamente pelas equipas de monitorização do Ministério da Educação.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — E a verdade, Sr.ª Deputada, é que a realidade está à vista.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo, Sr. Presidente.
Temos, hoje, exemplos, nomeadamente no Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, de Portimão, com um corte de 77% nos alunos com necessidades educativas especiais, ou no Agrupamento de Salir, em Loulé, com um corte de 74% nos alunos com necessidades educativas especiais.
A realidade está à vista: ao mesmo tempo que os senhores negam os apoios públicos que estas crianças deveriam ter na escola pública,…

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo já, Sr. Presidente.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • NUNO DA CÂMARA PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSALINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA LOPES DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CORREIA DE JESUS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARQUES JÚNIOR
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MIGUEL COELHO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão