Debates Parlamentares - Diário 108, p. 56 (2008-07-17)

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56 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008

O Sr. Rui Gomes da Silva (PSD): — Discutimos, hoje, três iniciativas legislativas, duas do CDS-PP e uma do Bloco de Esquerda, que merecem o nosso apoio por estarem em consonância com o que já propusemos e defendemos e que visam repor parte dos direitos e benefícios que foram retirados aos deficientes das Forças Armadas em nome do equilíbrio das finanças públicas, valor que prezamos mas que não assumimos como dogma absoluto.
Relembrando o aforismo popular, Srs. Deputados do Partido Socialista, que aqui representam o Governo do Partido Socialista, «os fins não justificam os meios». Esta é uma daquelas situações em que deverão ser encontradas outras soluções, que nos orgulhem enquanto Nação e que não passem por prejudicar os deficientes das Forças Armadas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Rebelo.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostaria de focar-me na intervenção da Sr.ª Deputada Sónia Sanfona, que foi muito promissora nos fundamentos mas muito decepcionante, depois, nas conclusões.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Lanço um repto ao Partido Socialista: votar favoravelmente as propostas do CDS-PP para, depois, em sede de comissão, as trabalhar.
Se percebi bem das palavras da Sr.ª Deputada, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista gostaria de trabalhar estas propostas e arranjar uma solução que corresponda e responda aos problemas e aos anseios dos deficientes das Forças Armadas. Poderá ter outra solução mas, se votar favoravelmente as nossas propostas, estaremos perfeitamente disponíveis para as discutir, em sede de especialidade. Aliás, foram apresentadas propostas de alteração, sugeridas pela Associação dos Deficientes das Forças Armadas, que também gostaríamos de incluir para melhorar o projecto. É este o repto que lanço ao Partido Socialista.
Sr.as e Srs. Deputados do Partido Socialista: o Partido Socialista fala tanto do 25 de Abril e das coisas boas que o 25 de Abril trouxe para a democracia e para a liberdade que não pode «passar uma esponja» sobre isto e esquecer as pessoas que mais precisam dessas boas coisas que o 25 de Abril trouxe.
O Partido Socialista não se pode esquecer — também está no seu ADN — esta questão relativa aos deficientes das Forças Armadas. Parte da legislação que existe foi feita durante os governos do Eng.º António Guterres. As alterações feitas em 2005 e 2006 vão contra essas mesmas leis feitas em 1996 e 1997. Portanto, lanço um apelo à bancada do Partido Socialista no sentido de regressar às origens dos seus valores nesta matéria, porque votar contra estas propostas significa negar aos deficientes das Forças Armadas direitos de que eles necessitam e a que têm, de facto, direito.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos, agora, passar ao ponto de seguinte da nossa ordem do dia, que é a apreciação, na generalidade, dos projectos de lei n.os 521/X — Altera os requisitos para a atribuição e as condições do complemento solidário para idosos e simplifica o acesso a esta prestação (BE) e 554/X — Alteração ao complemento solidário para idosos por forma a simplificar e alargar a sua concessão (PCP).
Para apresentar o projecto do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, os idosos e as idosas são quem regista a maior taxa de risco de pobreza. Sabemos, também, por outro lado, que o limiar da pobreza oficial — e vamos situá-lo desde já nos 400 euros — tem um impacto muito próprio nos idosos, população especialmente vulnerável e que, por isso mesmo, tem despesas superiores.

56 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008O Sr. Rui Gomes da Silva (PSD): — Discutimos, hoje, três iniciativas legislativas, duas do CDS-PP e uma do Bloco de Esquerda, que merecem o nosso apoio por estarem em consonância com o que já propusemos e defendemos e que visam repor parte dos direitos e benefícios que foram retirados aos deficientes das Forças Armadas em nome do equilíbrio das finanças públicas, valor que prezamos mas que não assumimos como dogma absoluto.
Relembrando o aforismo popular, Srs. Deputados do Partido Socialista, que aqui representam o Governo do Partido Socialista, «os fins não justificam os meios». Esta é uma daquelas situações em que deverão ser encontradas outras soluções, que nos orgulhem enquanto Nação e que não passem por prejudicar os deficientes das Forças Armadas.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Rebelo.O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostaria de focar-me na intervenção da Sr.ª Deputada Sónia Sanfona, que foi muito promissora nos fundamentos mas muito decepcionante, depois, nas conclusões.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Lanço um repto ao Partido Socialista: votar favoravelmente as propostas do CDS-PP para, depois, em sede de comissão, as trabalhar.
Se percebi bem das palavras da Sr.ª Deputada, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista gostaria de trabalhar estas propostas e arranjar uma solução que corresponda e responda aos problemas e aos anseios dos deficientes das Forças Armadas. Poderá ter outra solução mas, se votar favoravelmente as nossas propostas, estaremos perfeitamente disponíveis para as discutir, em sede de especialidade. Aliás, foram apresentadas propostas de alteração, sugeridas pela Associação dos Deficientes das Forças Armadas, que também gostaríamos de incluir para melhorar o projecto. É este o repto que lanço ao Partido Socialista.
Sr.as e Srs. Deputados do Partido Socialista: o Partido Socialista fala tanto do 25 de Abril e das coisas boas que o 25 de Abril trouxe para a democracia e para a liberdade que não pode «passar uma esponja» sobre isto e esquecer as pessoas que mais precisam dessas boas coisas que o 25 de Abril trouxe.
O Partido Socialista não se pode esquecer — também está no seu ADN — esta questão relativa aos deficientes das Forças Armadas. Parte da legislação que existe foi feita durante os governos do Eng.º António Guterres. As alterações feitas em 2005 e 2006 vão contra essas mesmas leis feitas em 1996 e 1997. Portanto, lanço um apelo à bancada do Partido Socialista no sentido de regressar às origens dos seus valores nesta matéria, porque votar contra estas propostas significa negar aos deficientes das Forças Armadas direitos de que eles necessitam e a que têm, de facto, direito.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos, agora, passar ao ponto de seguinte da nossa ordem do dia, que é a apreciação, na generalidade, dos projectos de lei n.os 521/X — Altera os requisitos para a atribuição e as condições do complemento solidário para idosos e simplifica o acesso a esta prestação (BE) e 554/X — Alteração ao complemento solidário para idosos por forma a simplificar e alargar a sua concessão (PCP).
Para apresentar o projecto do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, os idosos e as idosas são quem regista a maior taxa de risco de pobreza. Sabemos, também, por outro lado, que o limiar da pobreza oficial — e vamos situá-lo desde já nos 400 euros — tem um impacto muito próprio nos idosos, população especialmente vulnerável e que, por isso mesmo, tem despesas superiores.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

MANUELA DE MELO
Deputada
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA CRISTINA DUARTE
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Declaração politica

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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