Debates Parlamentares - Diário 007, p. 14 (2008-10-01)

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14 | I Série - Número: 007 | 2 de Outubro de 2008

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Tal e qual!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Ora, a verdade a que os portugueses têm direito é que se a supervisão e a regulação falharam — e falharam, Srs. Deputados —, tal como o mercado também falhou, isso sucedeu a nível global. O que é confirmado se contabilizarmos as perdas assumidas até agora pelo sistema financeiro a nível mundial: cerca de 57% deram-se nos Estados Unidos, mas a Europa assumiu já cerca de 40%.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Pois é!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Esta realidade exigia, portanto, outro tipo de reacções e de declarações por parte dos responsáveis governativos portugueses. Declarações e afirmações irreflectidas, contraditórias, demagógicas e inconsequentes eram o que a população portuguesa não precisava de ouvir.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — O que se esperava — e que o PSD espera — era que as autoridades responsáveis actuassem com serenidade e tomassem as medidas necessárias à regularização global do sistema.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Muito bem!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — É verdade que, ontem, José Sócrates veio emendar a mão e tentar tranquilizar os portugueses. Mas isso era o que devia ter feito desde o início…

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Claro!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — … e não só depois de ter diabolizado o sistema financeiro, nem depois de ter um Ministro da Economia que anuncia o fim do mundo!… Infelizmente para nós, estes erros na acção do Governo já vêm de longe. Desde 2005 que tem vindo a falhar, com uma política económica global perfeitamente desastrada: fez disparar a dívida externa para 100% da riqueza produzida anualmente no País e o défice externo para 10%; enviou um sinal profundamente errado às famílias de desincentivo à poupança, alterando em seu desfavor as regras dos certificados de aforro (quando, nos tempos em que vivemos, o que era avisado era fazer exactamente o contrário); tem vindo a fazer com que a competitividade da economia portuguesa desça todos os anos, tornando o País cada vez menos atractivo ao investimento; fez baixar o défice público sempre à custa de mais impostos, que têm vindo a sufocar a vida das famílias e das empresas e a fazer definhar a nossa economia; e, ao mesmo tempo, com o falhanço do PRACE, não conteve as despesas de funcionamento do Estado como devia ter acontecido e tal como tinha planeado em 2005.
Uma política económica, Srs. Deputados, que tem apostado em projectos de investimento público não reprodutivo, pressionando incomportavelmente o endividamento nacional — que era a última coisa de que Portugal precisava —, e que, sabe-se agora, na sua vertente rodoviária, foram planeados com valores absolutamente irrealistas, que na maior parte dos casos estão subavaliados em mais de 100%.
Começam até a levantar-se vozes a defender a reformulação do plano de expansão rodoviária actualmente em curso e o reequacionar dos projectos de investimento público que já foram apresentados, dando razão ao que, já há alguns meses, o PSD vinha alertando.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Muito bem!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não é de agora que a política do Governo socialista está errada, mas a crise que atravessamos torna mais evidente esse erro. E sobretudo torna mais difícil à propaganda socialista esconder os seus falhanços e continuar a enganar a população.

14 | I Série - Número: 007 | 2 de Outubro de 2008O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Tal e qual!O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Ora, a verdade a que os portugueses têm direito é que se a supervisão e a regulação falharam — e falharam, Srs. Deputados —, tal como o mercado também falhou, isso sucedeu a nível global. O que é confirmado se contabilizarmos as perdas assumidas até agora pelo sistema financeiro a nível mundial: cerca de 57% deram-se nos Estados Unidos, mas a Europa assumiu já cerca de 40%.O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Pois é!O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Esta realidade exigia, portanto, outro tipo de reacções e de declarações por parte dos responsáveis governativos portugueses. Declarações e afirmações irreflectidas, contraditórias, demagógicas e inconsequentes eram o que a população portuguesa não precisava de ouvir.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — O que se esperava — e que o PSD espera — era que as autoridades responsáveis actuassem com serenidade e tomassem as medidas necessárias à regularização global do sistema.O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Muito bem!O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — É verdade que, ontem, José Sócrates veio emendar a mão e tentar tranquilizar os portugueses. Mas isso era o que devia ter feito desde o início…O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Claro!O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — … e não só depois de ter diabolizado o sistema financeiro, nem depois de ter um Ministro da Economia que anuncia o fim do mundo!… Infelizmente para nós, estes erros na acção do Governo já vêm de longe. Desde 2005 que tem vindo a falhar, com uma política económica global perfeitamente desastrada: fez disparar a dívida externa para 100% da riqueza produzida anualmente no País e o défice externo para 10%; enviou um sinal profundamente errado às famílias de desincentivo à poupança, alterando em seu desfavor as regras dos certificados de aforro (quando, nos tempos em que vivemos, o que era avisado era fazer exactamente o contrário); tem vindo a fazer com que a competitividade da economia portuguesa desça todos os anos, tornando o País cada vez menos atractivo ao investimento; fez baixar o défice público sempre à custa de mais impostos, que têm vindo a sufocar a vida das famílias e das empresas e a fazer definhar a nossa economia; e, ao mesmo tempo, com o falhanço do PRACE, não conteve as despesas de funcionamento do Estado como devia ter acontecido e tal como tinha planeado em 2005.
Uma política económica, Srs. Deputados, que tem apostado em projectos de investimento público não reprodutivo, pressionando incomportavelmente o endividamento nacional — que era a última coisa de que Portugal precisava —, e que, sabe-se agora, na sua vertente rodoviária, foram planeados com valores absolutamente irrealistas, que na maior parte dos casos estão subavaliados em mais de 100%.
Começam até a levantar-se vozes a defender a reformulação do plano de expansão rodoviária actualmente em curso e o reequacionar dos projectos de investimento público que já foram apresentados, dando razão ao que, já há alguns meses, o PSD vinha alertando.O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Muito bem!O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não é de agora que a política do Governo socialista está errada, mas a crise que atravessamos torna mais evidente esse erro. E sobretudo torna mais difícil à propaganda socialista esconder os seus falhanços e continuar a enganar a população.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

NELSON BALTAZAR
Deputado
Declaração politica

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON BALTAZAR
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS VAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANA MARIA ROCHA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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