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19 | I Série - Número: 007 | 2 de Outubro de 2008


querem renovar a ética com uma espécie de 10 mandamentos para as entidades de supervisão?! Nada disso parece funcional, nada disso parece claro hoje para os cidadãos.
Mas vou colocar-lhe algumas perguntas bem mais precisas.
A primeira é no sentido de saber se vai acompanhar o Partido Socialista, num período de agravamento da crise internacional e das suas consequências no nosso país, numa contracção ainda maior do défice orçamental. Já vi que se furtou a esta questão, mas ela é decisivamente importante, porque por ela é que poderemos aferir se teremos medidas anticíclicas ou não.
A segunda, a mais importante de todas, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, tem a ver com as taxas de juro.
Os portugueses não aguentam mais! Não há nada a dizer ao Banco Central Europeu? Dizem: vamos salvaguardar a independência à pureza imaculada do Banco Central Europeu. Mas não estamos numa situação extraordinária e excepcional?! O Governo português e um conjunto de Estados não têm de avaliar outras políticas e outros mecanismos, face a esta tendência altista das taxas de juro? Os portugueses não aguentam mais. Lamento dizer-lhe, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, nisso o PS e o PSD são irmãos gémeos,…

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Muito bem!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — … porque o Partido Socialista não fala das taxas de juro e o Partido Social Democrata também não.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Frasquilho.

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Fazenda, de facto, há um mundo e uma diferença ideológica que nos separa. Isso ficou bem vincado. Só espero que, tal como esta bancada e eu próprio respeitamos a sua posição e a da sua bancada, também a sua bancada respeite a nossa posição sobre este tema. E, quanto a isso, mais não digo, porque penso que as disparidades e o fosso é de tal forma evidente que não vale a pena voltar a abordar estas questões.
O Sr. Deputado, no último debate quinzenal, esteve bem desatento,…

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Pois esteve!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — … porque o presidente do meu grupo parlamentar colocou duas questões ao Primeiro-Ministro sobre a crise financeira.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Criminalidade, criminalidade, criminalidade!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Deputado, leia o Diário da Assembleia da República. Certamente, avivar-lhe-á a memória sobre este tema.
Sr. Deputado Diogo Feio, começo por lhe dizer que as falhas da supervisão e da regulação que referi existiram, tal como existiu a falha do mercado, mas é uma falha global. Ora, nós reparámos, com a declaração de ontem do Primeiro-Ministro, que ele ainda não percebeu isso. O Primeiro-Ministro atirou a culpa completamente para os Estados Unidos numa altura em que, na Europa, teve de haver intervenção de vários governos junto de bancos em dificuldades para resolver a situação.
O que os portugueses interrogam-se sobre se temos um Primeiro-Ministro que, de facto, percebe aquilo que se está a passar. E as evidências mostram que, se calhar, não percebe. Portanto, se não percebe aquilo que se está a passar, como é que pode resolver o problema?!

Vozes do PSD: — Muito bem!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON BALTAZAR
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NELSON BALTAZAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUÍS VAZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MARIA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão