Debates Parlamentares - Diário 007, p. 18 (2008-10-01)

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18 | I Série - Número: 007 | 2 de Outubro de 2008

uma grande direcção comercial. Pergunto-lhe se estas são ou não afirmações que ajudam — e a nós parecenos que não — à tal segurança que é necessária.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Em terceiro lugar, o Sr. Deputado e eu somos defensores do mercado, de um mercado que tenha regras éticas claras e que, por isso mesmo, necessita de controlo, o qual deve ser feito pelas entidades de supervisão. Mas, em Portugal, temos assistido a constantes falhas destas mesmas entidades. Os portugueses conhecem e têm um juízo sobre o que aconteceu no caso do Banco Comercial Português, sobre o que aconteceu e está a acontecer em relação à gasolina e sobre aquilo que está a acontecer — e tem sido pouco falado — relativamente à electricidade.
O CDS vem aqui hoje apresentar um conjunto de ideias em relação às quais gostaríamos de saber a sua opinião. Consideramos que seria muito importante fazer uma alteração no modo de nomeação das entidades de supervisão, isto é, que as mesmas passassem por uma nomeação conjunta do Governo e do Presidente da República. Gostaríamos de saber qual a opinião que tem em relação a esta matéria, bem com em relação a uma outra,…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Peço-lhe que termine, Sr. Deputado.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Estava eu a dizer que gostaríamos da saber a sua opinião em relação à nomeação conjunta da supervisão, bem como em relação a uma outra que passa pela necessidade de quem vai ocupar altos cargos de presidência nas entidades de supervisão dever passar antes pelo Parlamento para ser ouvido, para que se possa saber qual o seu plano e qual a sua vontade de acção em relação à entidade de supervisão. Sr. Deputado, gostava de conhecer a sua opinião sobre esta matéria, porque é a altura de discutir aquele que pode ser o melhor funcionamento do mercado e, evidentemente, da supervisão.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, quando ouvi o início da sua intervenção, pensei que talvez nos esclarecesse sobre as dúvidas que assolam o PSD acerca da privatização da Caixa Geral de Depósitos, que é, aliás, uma temática óptima em tempos de crise financeira.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Exactamente!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Mas, depois, percebi que queria dar um recado ao Sr. Primeiro-Ministro. E também percebi porquê: é que no último debate com o Sr. Primeiro-Ministro o PSD não falou da crise financeira,…

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Falou, falou! Falou duas vezes!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — … pelo que sentiu necessidade de actualizar o tema e de vir ao debate. Mas o tema é actual, é ingente e é urgente.
Gostava de questionar o Sr. Deputado Miguel Frasquilho acerca de algumas realidades.
Na sua intervenção, disse-nos que a supervisão falhou, que o mercado falhou, mas passou rapidamente a página e não disse uma palavra acerca do gigantesco esbulho que está a ser feito aos cidadãos, ao Estado e aos contribuintes em todo o mundo para salvar accionistas e gestores, os tais que falharam. Não nos fala sobre a supervisão dita independente, mas é essa que leva a todas estas falhas consecutivas, que mostram a verdadeira face do capitalismo. Será que vão continuar a insistir nessas entidades independentes?! Será que

18 | I Série - Número: 007 | 2 de Outubro de 2008uma grande direcção comercial. Pergunto-lhe se estas são ou não afirmações que ajudam — e a nós parecenos que não — à tal segurança que é necessária.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Em terceiro lugar, o Sr. Deputado e eu somos defensores do mercado, de um mercado que tenha regras éticas claras e que, por isso mesmo, necessita de controlo, o qual deve ser feito pelas entidades de supervisão. Mas, em Portugal, temos assistido a constantes falhas destas mesmas entidades. Os portugueses conhecem e têm um juízo sobre o que aconteceu no caso do Banco Comercial Português, sobre o que aconteceu e está a acontecer em relação à gasolina e sobre aquilo que está a acontecer — e tem sido pouco falado — relativamente à electricidade.
O CDS vem aqui hoje apresentar um conjunto de ideias em relação às quais gostaríamos de saber a sua opinião. Consideramos que seria muito importante fazer uma alteração no modo de nomeação das entidades de supervisão, isto é, que as mesmas passassem por uma nomeação conjunta do Governo e do Presidente da República. Gostaríamos de saber qual a opinião que tem em relação a esta matéria, bem com em relação a uma outra,…O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Peço-lhe que termine, Sr. Deputado.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Estava eu a dizer que gostaríamos da saber a sua opinião em relação à nomeação conjunta da supervisão, bem como em relação a uma outra que passa pela necessidade de quem vai ocupar altos cargos de presidência nas entidades de supervisão dever passar antes pelo Parlamento para ser ouvido, para que se possa saber qual o seu plano e qual a sua vontade de acção em relação à entidade de supervisão. Sr. Deputado, gostava de conhecer a sua opinião sobre esta matéria, porque é a altura de discutir aquele que pode ser o melhor funcionamento do mercado e, evidentemente, da supervisão.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, quando ouvi o início da sua intervenção, pensei que talvez nos esclarecesse sobre as dúvidas que assolam o PSD acerca da privatização da Caixa Geral de Depósitos, que é, aliás, uma temática óptima em tempos de crise financeira.A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Exactamente!O Sr. Luís Fazenda (BE): — Mas, depois, percebi que queria dar um recado ao Sr. Primeiro-Ministro. E também percebi porquê: é que no último debate com o Sr. Primeiro-Ministro o PSD não falou da crise financeira,…O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Falou, falou! Falou duas vezes!O Sr. Luís Fazenda (BE): — … pelo que sentiu necessidade de actualizar o tema e de vir ao debate. Mas o tema é actual, é ingente e é urgente.
Gostava de questionar o Sr. Deputado Miguel Frasquilho acerca de algumas realidades.
Na sua intervenção, disse-nos que a supervisão falhou, que o mercado falhou, mas passou rapidamente a página e não disse uma palavra acerca do gigantesco esbulho que está a ser feito aos cidadãos, ao Estado e aos contribuintes em todo o mundo para salvar accionistas e gestores, os tais que falharam. Não nos fala sobre a supervisão dita independente, mas é essa que leva a todas estas falhas consecutivas, que mostram a verdadeira face do capitalismo. Será que vão continuar a insistir nessas entidades independentes?! Será que

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

NELSON BALTAZAR
Deputado
Declaração politica

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON BALTAZAR
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS VAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANA MARIA ROCHA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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