27 | I Série - Número: 010 | 9 de Outubro de 2008

precariedade, em benefício dos trabalhadores portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — E o offshore?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não respondeu a nada!

O Sr. Presidente: — Passamos, agora, às perguntas a formular pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, senti-o hoje, aqui, com uma energia renovada a defender a ideia de que não se pode aceitar o Estado mínimo. E é, portanto, sobre o Estado mínimo que lhe quero fazer uma pergunta.
A segurança social anunciou a abertura de um call centre em Castelo Branco, que terá 200 jovens trabalhadores. Queria perguntar-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, quantos desses jovens trabalhadores serão funcionários da segurança social.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, esse call centre da segurança social abrirá em Castelo Branco, será gerido por uma empresa e todos os funcionários terão um contrato sem termo, ao contrário do que o seu partido andava a dizer, que iriam ter contratos limitados e com termo. Não é verdade! Esses contratos, por obrigação contratual e por concurso da segurança social, serão celebrados com uma empresa, que gerirá esse call centre, mas que será obrigada a ter relações laborais com contratos sem termo.
Enganou-se, Sr. Deputado, disparou ao lado! A isso chama-se «tiro na água»!

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Acertámos no «porta-aviões»!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, infelizmente, a política de Estado mínimo do Governo, que afecta as pessoas, é um «tiro» na vida das pessoas. A empresa de trabalho temporário vai contratar todos os trabalhadores que trabalham para o Estado, para trabalharem na segurança social. Veja só que descaramento! Para a segurança social não se contratam as pessoas que cumprem a função do Estado, que respondem em nome do Estado. Contrata-se através de uma empresa de trabalho temporário, que se chama RHmais, na qual se celebram contratos a tempo incerto mas que podem ser interrompidos em qualquer momento.
Esta é a verdade das medidas anti-crise do Governo: Estado mínimo, minimíssimo, é o que o Governo pretende.
Aliás, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor é useiro e vezeiro nisto. Já dizia o Governo, quando foi preciso transformar a segurança social para reduzir as pensões futuras porque não havia dinheiro para garantir as pensões — e, agora, o dinheiro vem a rodos para os bancos todos —, que era preciso Estado mínimo. E é Estado mínimo a respeito das pessoas.
Vamos discutir, hoje, dinheiro, fundos e políticas, mas comecemos pelo essencial, que são as pessoas.
Aqueles jovens trabalhadores são abusados pelo Governo, os pensionistas que perderam pensão são