22 | I Série - Número: 010 | 9 de Outubro de 2008
ainda mais simpáticas para fazer a sua campanhazinha.
Mas, sabe, Sr. Deputado, quem o está a ouvir em casa perguntar-se-á, olhando para si, e não só, por que é que os senhores, quando estiveram no Governo, não se lembraram dessas medidas todas. Sabe porquê, Sr. Deputado? É que para se fazer aquilo que estamos a fazer em termos de políticas sociais é preciso ter-se o argumento moral de quem pôs as contas públicas em ordem e não de quem desbaratou as contas públicas e que, agora, na oposição, acha que este é o momento para ser agradável com tudo e com todos. A isso não se chama responsabilidade.
Aplausos do PS.
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.
O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, muito rapidamente, quero apenas pedir à Mesa que faça distribuir os Orçamentos do Estado de 2003, 2004 e 2005 ao Sr. Primeiro-Ministro para que perceba que, nesses três anos, os aumentos da pensão mínima foram de 34 €, enquanto nos três anos de Governo do Partido Socialista foram de 13 €.
Sr. Primeiro-Ministro, o senhor esqueceu-se, mais uma vez, da geração dos idosos no seu discurso.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isto é outra intervenção!
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Fez a sua escolha, e eu estou a dizer-lhe que os idosos são aqueles que têm maior dificuldade em enfrentar a inflação.
Aplausos do CDS-PP.
Protestos do PS.
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, o conteúdo da sua interpelação não tem destinatário material, pois os Orçamentos estão publicados e o Governo e as restantes bancadas têm obrigação de os conhecer.
Para o mesmo efeito, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, o Sr. Deputado Paulo Portas fez uma interpelação à Mesa, pedindo-lhe que fizesse distribuir os Orçamentos do Estado dos governos em que participou. Acho isso muito bem, e peço à Mesa que não se esqueça de fazer distribuir o Orçamento do Estado de 2005, o célebre Orçamento que foi distribuído aos portugueses num encarte, como devem estar lembrados, com a menina das trancinhas.
E para que todos os Deputados se lembrem do que dizia esse Orçamento, vou ler uma das propostas.
Dizia esse governo, nessa altura: «criar directamente 50 000 postos de trabalho» para 2005, e só em 2005, e «apoiar soluções de emprego para mais de 150 000 pessoas»… É esse o Orçamento que diz tudo sobre as opções políticas e orçamentais dos governos em que participou o Dr. Paulo Portas!
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passamos agora às questões formuladas pelo Grupo Parlamentar do PCP.
Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.
O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, creio que ficou aqui claro, mais uma vez, o seu exercício de omitir as verdadeiras causas da crise, também para fugir às suas próprias