21 | I Série - Número: 010 | 9 de Outubro de 2008

Quando o Estado deve, deve saber-se! Quando o Estado deve, deve pagar a tempo e horas.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Primeiro-Ministro, queria apresentar-lhe agora outra escolha.
Há uma geração que está ausente do seu discurso de há meia hora. Refiro-me aos idosos. Mais uma vez, o Sr. Primeiro-Ministro, numa situação de crise muito difícil, deixou os idosos de fora do seu discurso e das suas medidas.
O que lhe proponho, porque estou inteiramente convencido disso, é que o Sr. Primeiro-Ministro pode ir buscar dinheiro ao rendimento mínimo garantido, onde há muito abuso, onde há muita fraude, onde há muito subsídio dado a quem não quer trabalhar tendo idade para o fazer, e o aplique num efectivo aumento de pensões, nomeadamente da pensão mínima, da pensão social e da pensão rural. Porque, Sr. PrimeiroMinistro, são os idosos quem, todos os meses, têm de fazer uma escolha: ou compram remédios ou têm duas refeições por dia.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que termine.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Falo de pensões entre 200 e 236 €, que estão muito baixas e que foram muito penalizadas nos últimos anos.
Faça um esforço a favor de quem mais precisa.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Claro!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — E se me disser que isso representa mais despesa, eu respondo-lhe: faça uma fiscalização efectiva do rendimento mínimo garantido e vai ver que, em vez de dar dinheiro a quem muitas vezes não quer trabalhar — o rendimento mínimo garantido deve ser reservado a quem está doente ou numa dificuldade transitória —, vai melhorar a expectativa de vida, em 2009, de quem trabalhou a vida inteira.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, quando à questão dos idosos, este Governo, desde que tomou posse, instituiu o complemento solidário para idosos. Há, neste momento, quase 150 000 idosos que beneficiam de um novo complemento. São 150 000 idosos que estavam em situação de pobreza e que agora já não estão.
O Sr. Deputado vem dizer que este Governo não fez nada para os idosos?!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Eu não disse disso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ó Sr. Deputado, não temos feito outra coisa ao longo destes últimos anos! Foi por isso, aliás, que reduzimos as taxas moderadoras para os idosos! É justamente para os idosos que estamos a construir as unidades de cuidados continuados! O Sr. Deputado, claro está, diz: «O Governo tem as suas escolhas, nós temos as nossas…» Mas o Sr. Deputado compreenderá que é sempre mais fácil fazer escolhas quando não se tem de fazer orçamentos — isso é um delírio para a nossa imaginação.

Aplausos do PS.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Tira de um lado e põe no outro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Nem percebo por que é que o Sr. Deputado não se lembrou de outras medidas