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35 | I Série - Número: 012 | 11 de Outubro de 2008

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Não somos nós! É o Governo espanhol que o diz! Tenham vergonha!

O Sr. José Luís Arnaut (PSD): — A esse propósito, não resisto, aliás, a deixar aqui um desafio ao PCP: o de que, em vez de gastar tanto tempo e energia a pretender condenar um país que apresenta, entre todos os Estados que compõem a comunidade internacional, uma das mais longas, consolidadas e bem sucedidas experiências democráticas, se concentre mais em censurar aqueles regimes que, no seu dia-a-dia, manifestam um total desprezo pela democracia e pelos mais inalienáveis direitos do ser humano, como é o caso do regime cubano.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José Luís Arnaut (PSD): — No que toca à questão de Guantánamo, a posição do PSD é bem conhecida: rejeitamos as práticas desrespeitadoras e qualquer violação dos direitos humanos que aí, ou em qualquer outro lugar, ocorram.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Conversa!

O Sr. José Luís Arnaut (PSD): — Consideramos que a sua existência traduz um comportamento muito negativo, para mais proveniente de um país que é, precisamente, uma das referências centrais em matéria de afirmação e defesa das liberdades cívicas.
Apelamos a que os Estados Unidos ponham fim, quanto antes, a uma situação que é manifestamente inaceitável.
A frontalidade com que sempre defendemos, e hoje reafirmamos, os nossos pontos de vista sobre este tema, não nos leva, contudo, a confundir os planos em que as diferentes questões têm de ser colocadas.
Os Estados Unidos são, desde há muito, um aliado preferencial do Estado português e um dos nossos parceiros mais importantes na cena internacional. Não confundimos, por isso, a crítica convicta de situações de que discordamos com a censura a um país com o qual mantemos, e queremos continuar a manter, laços de especial amizade.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José Luís Arnaut (PSD): — Recusamo-nos, por isso, a pactuar com aqueles que, por razões ínvias, vêem em tudo uma oportunidade para criticar os países com os quais teriam, antes, muito a aprender, em termos de respeito pelos valores democráticos.
É por tudo isso que votaremos, convictamente, contra este projecto de resolução, sobre Guantánamo, que o PCP apresentou.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Compreende-se o embaraço do PSD e do CDS-PP:»

Risos do PSD e do CDS-PP.

» uma boa parte dos voos da CIA que utilizaram o espaço aéreo nacional ocorreu durante o mandato do governo PSD/CDS-PP,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!