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30 | I Série - Número: 030 | 8 de Janeiro de 2009

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

É isso que V. Ex.ª quer esconder! Por outro lado, o que, na sua perspectiva, é errado é que tenha sido apresentado um Orçamento e que o Presidente da República o tenha promulgado — foi o Presidente da República que o promulgou — e que o Governo, durante anos sucessivos, não tenha apresentado Orçamentos rectificativos. Porquê? Por políticas de rigor, por políticas que se pautam pelo realismo e que fazem coincidir as previsões com aquilo que, realmente, é feito.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — É o que se tem visto!

O Sr. José Junqueiro (PS): — Para o Sr. Deputado aquilo que é errado é não haver Orçamentos rectificativos, mas nós entendemos que, para haver um Orçamento rectificativo, têm de existir condições de excepcional anormalidade.
Por último, Sr. Deputado, pergunto-lhe:»

O Sr. Presidente (António Filipe): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Termino já, Sr. Presidente.
Por último, o seu partido veio aqui, de uma forma demagógica, acusar o Governo do aumento dos combustíveis e do petróleo»

Protestos do PSD.

»e do aumento das taxas de juro, e, na altura em que os combustíveis e as taxas de juro descem, está a dizer uma coisa que não fez no passado, porque sabe perfeitamente que isso se deve ao funcionamento do mercado, em que, nomeadamente o petróleo, sobe ou desce com as flutuações conhecidas.
Sr. Deputado, na análise que fez, não devia existir mais pudor da parte do PSD relativamente ao esforço nacional que todos nós devemos fazer para vencer a crise que, actualmente, é europeia, mundial, uma crise internacional?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado Miguel Frasquilho, pretende responder de imediato?

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Então, tem a palavra.

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Junqueiro, notou-se bem o incómodo evidente não só seu mas também da bancada do Partido Socialista.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Começo por recordar que o Sr. Deputado falou em crescimentos negativos em trimestres sucessivos. Ó Sr. Deputado, estava a referir-se ao 3.º e ao 4.º trimestres de 2008, não estava?! É que são os dois primeiros trimestres da recessão em que já estamos a viver e que o Sr.
Governador do Banco de Portugal ainda ontem confirmou. Estava, certamente, a referir-se a esse período.