Debates Parlamentares - Diário 030, p. 28 (2009-01-07)

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28 | I Série - Número: 030 | 8 de Janeiro de 2009

défice foi reduzido sim, mas à custa de cortes no investimento público, e sobretudo à custa da asfixia de famílias e empresas que, desde 2005, foram sucessivamente sufocadas com mais e mais impostos.

Aplausos do PSD.

E, portanto, os progressos nas contas públicas foram apenas transitórios, como começa a ser claro com esta crise, porque a despesa pública, sobretudo a despesa de funcionamento do Estado se tem situado, ano após ano, em níveis muito superiores aos que tinham sido previstos no PRACE — que é um enorme fracasso.
A verdade é que quando a crise chegou, as famílias e as empresas estavam (e estão) absolutamente asfixiadas pela brutal carga fiscal que este Governo lançou sobre a economia. Portanto, tinham condições muito difíceis para enfrentar a crise. Este é o resultado de um caminho errado e que, como agora se comprova, em nada beneficiou o País.
Mas se as opções de política foram erradas, a gestão das expectativas e as explicações do Governo roçam o ridículo, pelo descaramento e pela desfaçatez absoluta que, sobretudo o Primeiro-Ministro, tem demonstrado.
Dois exemplos são bem evidentes.
Ainda na segunda-feira, na entrevista concedida à televisão, José Sócrates, referiu qualquer coisa como: «o Orçamento do Estado foi entregue em Setembro e, nessa altura, ninguém tinha consciência da dimensão da crise».
Ora, esta afirmação é extraordinária porque contém duas falsidades inacreditáveis.
Primeira: como já referi, a 14 de Setembro, data do anúncio da falência do banco Lehman Brothers, a crise entrou em espiral e logo a partir daí se percebeu que uma recessão forte a nível global seria uma inevitabilidade.
Segunda: o Orçamento não foi entregue em Setembro, como o Primeiro-Ministro agora quer fazer crer, foi entregue no dia 15 de Outubro,»

Aplausos do PSD.

»altura em que já vários Governos Europeus tinham intervindo nos sectores financeiros dos seus países para ajudarem bancos em dificuldades, em que o Banco Central Europeu já tinha começado a descer os juros e em que o Fundo Monetário Internacional já tinha avançado com números de uma recessão em 2009, quer a nível global, quer em Portugal.
Quando o Orçamento do Estado para 2009 foi atrapalhadamente entregue, a 15 de Outubro, tudo isto era amplamente conhecido.
Ora, todos nos lembramos dos pressupostos absolutamente irrealistas em que o Orçamento para 2009 se baseou — mesmo perante todas estas evidências.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Orçamento foi uma farsa e o Primeiro-Ministro é o seu primeiro responsável.

Aplausos do PSD.

Devo mesmo dizer que nunca se viu um Primeiro-Ministro fantasiar tanto perante um país como o Eng.º Sócrates tem feito para tentar justificar o injustificável.
Mas ainda há mais! Então não é que na mensagem de Natal, e também na entrevista de há dois dias, o Primeiro-Ministro, com um incrível desplante, afirmou, a passo a citar, «criámos as condições para que baixassem os juros com a habitação»! Sr. Presidente e Srs. Deputados, nem se consegue acreditar! Querem convencer-nos, tomando os portugueses por parvos, que é o Governo português que manda no Banco Central Europeu. Que topete!

Aplausos do PSD.

28 | I Série - Número: 030 | 8 de Janeiro de 2009défice foi reduzido sim, mas à custa de cortes no investimento público, e sobretudo à custa da asfixia de famílias e empresas que, desde 2005, foram sucessivamente sufocadas com mais e mais impostos.Aplausos do PSD.E, portanto, os progressos nas contas públicas foram apenas transitórios, como começa a ser claro com esta crise, porque a despesa pública, sobretudo a despesa de funcionamento do Estado se tem situado, ano após ano, em níveis muito superiores aos que tinham sido previstos no PRACE — que é um enorme fracasso.
A verdade é que quando a crise chegou, as famílias e as empresas estavam (e estão) absolutamente asfixiadas pela brutal carga fiscal que este Governo lançou sobre a economia. Portanto, tinham condições muito difíceis para enfrentar a crise. Este é o resultado de um caminho errado e que, como agora se comprova, em nada beneficiou o País.
Mas se as opções de política foram erradas, a gestão das expectativas e as explicações do Governo roçam o ridículo, pelo descaramento e pela desfaçatez absoluta que, sobretudo o Primeiro-Ministro, tem demonstrado.
Dois exemplos são bem evidentes.
Ainda na segunda-feira, na entrevista concedida à televisão, José Sócrates, referiu qualquer coisa como: «o Orçamento do Estado foi entregue em Setembro e, nessa altura, ninguém tinha consciência da dimensão da crise».
Ora, esta afirmação é extraordinária porque contém duas falsidades inacreditáveis.
Primeira: como já referi, a 14 de Setembro, data do anúncio da falência do banco Lehman Brothers, a crise entrou em espiral e logo a partir daí se percebeu que uma recessão forte a nível global seria uma inevitabilidade.
Segunda: o Orçamento não foi entregue em Setembro, como o Primeiro-Ministro agora quer fazer crer, foi entregue no dia 15 de Outubro,»Aplausos do PSD.»altura em que já vários Governos Europeus tinham intervindo nos sectores financeiros dos seus países para ajudarem bancos em dificuldades, em que o Banco Central Europeu já tinha começado a descer os juros e em que o Fundo Monetário Internacional já tinha avançado com números de uma recessão em 2009, quer a nível global, quer em Portugal.
Quando o Orçamento do Estado para 2009 foi atrapalhadamente entregue, a 15 de Outubro, tudo isto era amplamente conhecido.
Ora, todos nos lembramos dos pressupostos absolutamente irrealistas em que o Orçamento para 2009 se baseou — mesmo perante todas estas evidências.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Orçamento foi uma farsa e o Primeiro-Ministro é o seu primeiro responsável.Aplausos do PSD.Devo mesmo dizer que nunca se viu um Primeiro-Ministro fantasiar tanto perante um país como o Eng.º Sócrates tem feito para tentar justificar o injustificável.
Mas ainda há mais! Então não é que na mensagem de Natal, e também na entrevista de há dois dias, o Primeiro-Ministro, com um incrível desplante, afirmou, a passo a citar, «criámos as condições para que baixassem os juros com a habitação»! Sr. Presidente e Srs. Deputados, nem se consegue acreditar! Querem convencer-nos, tomando os portugueses por parvos, que é o Governo português que manda no Banco Central Europeu. Que topete!Aplausos do PSD.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

DAVID MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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