26 | I Série - Número: 030 | 8 de Janeiro de 2009

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para um último pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, gostaria de dizer, em primeira instância, que o Partido Social Democrata partilha da preocupação — já aqui manifestada, aliás, por vários Srs. Deputados — quanto ao estado e ao ambiente depressivo e até angustiante que se vive nas nossas escolas.
De facto, a escola portuguesa está hoje em crise, e está em crise por culpa e responsabilidade de um Governo, de uma autoridade pública e política que deveria ser a primeira a zelar, precisamente, por um ambiente positivo em prol da qualidade do ensino no nosso país.
Ora, a verdade é que temos assistido a um Governo particularmente desorientado na área da educação.
Por um lado, temos um Governo que está parado, paralisado, sem capacidade de qualquer iniciativa visível no sentido de melhorar a qualidade do ensino nas nossas escolas públicas e de enfrentar os problemas concretos a que assistimos no dia-a-dia e a realidade do ensino e das nossas aprendizagens.
Um exemplo bem paradigmático disso mesmo é o que se passa relativamente à indisciplina nas escolas.
Recentemente, tivemos um caso mediático que foi um bom exemplo de como o Governo não tem qualquer capacidade de reacção nem qualquer resposta efectiva para um crescendo de indisciplina e até de violência nas nossas escolas. E quando falo em crescendo, falo em termos quantitativos e, também, em termos da impunidade que lhes está, infelizmente, e cada vez mais, subjacente.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Contudo, se por um lado está parado, por outro lado este Governo está numa espiral de obsessão quase pré-autoritária. Aquilo a que temos assistido de intimidação, de ameaças e de chantagem pública aos professores, numa atitude verdadeiramente beligerante, de lançar permanentemente «achas para a fogueira», criando cada vez mais confusão, mais caos, mais angústia na vida dos nossos professores e das nossas escolas, é uma atitude absolutamente desnorteada e desorientada.
Gostaria, por isso, de reafirmar, em nome do Partido Social Democrata, este princípio: somos claramente a favor da avaliação dos professores nas nossas escolas públicas. Mas não temos uma visão maniqueísta, como têm o Partido Socialista e este Governo, de entender que, por um lado, aqueles que são a favor do princípio da avaliação têm de estar a favor, necessariamente, deste modelo, que não tem paralelo em qualquer país da Europa, e que, por outro lado, aqueles que discordam deste modelo, que já provou o seu fracasso, são contra qualquer avaliação.
Não é esse o caso.
Em nossa opinião, há uma terceira via e julgo que amanhã este Parlamento terá oportunidade de, de forma mais profunda, discutir esta matéria por iniciativa do Partido Social Democrata. Contaremos também com o PCP para, num debate franco e aberto, podermos finalmente encontrar um caminho para devolver a paz às nossas escolas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, obrigado pelas questões que colocou.
Sobre as suas considerações mais não poderei fazer senão concordar com elas. Ao contrário dos Srs. Deputados do Partido Socialista, pelo menos vou de olhos abertos para as escolas, converso de mente aberta com os professores e apercebo-me perfeitamente, bem como o PCP, do clima que se vive nas escolas. O PCP não tenta branquear esse clima, bem pelo contrário está atento e reconhece-o.
Sobre a responsabilidade do Governo nessa matéria, já está tudo dito e julgo que, de alguma forma, já respondi.