22 | I Série - Número: 030 | 8 de Janeiro de 2009

Mas, Sr. Deputado, mais do que isso, é preciso não ir às escolas, é preciso estar fechado! Deve ter a sua caixa de correio electrónico fechada! É que o Sr. Deputado diz que o PCP está desfasado da realidade, porque este processo decorre na normalidade, o Ministério continua a negociar e a acompanhar o processo, com as escolas, com os professores, mas, Sr. Deputado, nem sei quantas centenas de e-mails já recebemos, dizendo que o processo não está a ser aplicado.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Não temos é a mesma clientela!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Basta ir às escolas para perceber que este modelo, além de não estar a ser aplicado, é impraticável e, por isso, está suspenso na maior parte das escolas portuguesas.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, antes de mais, agradeço a sua intervenção, reconhecendo uma nota importante, que é a de, desde o início, ser da responsabilidade do Governo do Partido Socialista a maior instabilidade de sempre nas escolas públicas portuguesas, uma instabilidade que o Governo é incapaz de resolver.
Sr. Deputado, quero perguntar-lhe qual o seu entendimento sobre este autismo do Partido Socialista, que é capaz de falar de todos os históricos menos daquele que conta, que é o da luta dos professores, das maiores manifestações profissionais de sempre neste País, de uma greve de professores sem memória. O PS entretém-se a falar de outros históricos que não o da realidade, da luta das escolas e da luta dos professores.
Não lhe interessa! E não lhe interessa, porque tem, inclusivamente, um Secretário de Estado que se dá ao luxo de vir dizer que, se fizerem greve, não há mais vagas para titulares, que, se não quiserem ser avaliados, há processos disciplinares»

A Sr.ª Rosa Maria Albernaz (PS): — Tal e qual! É assim mesmo!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — »e que o Governo, se não for a bem, vai a mal, vai à «cacetada». É natural que o Partido Socialista não tenha disponibilidade para entender a realidade e continue a falar de tudo menos do que interessa.
Sr. Deputado, quero ainda fazer-lhe outra pergunta, se me permite, que tem a ver com o seguinte: o Sr. Deputado falou aqui do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, do conhecido «simplex», que, se o Sr. Presidente me permitir a expressão, é «cada cavadela sua minhoca», é um modelo que não vem resolver os problemas, que significa um recuo significativo e que, por outro lado, cria novos problemas. A incompetência deste Ministério da Educação caracteriza-se exactamente por isto: tapa um buraco para, logo a seguir, descobrir outro. Este modelo não resolve a instabilidade nas escolas, não cria confiança, não cria aquilo de que o País precisa, que é de estabilidade para os alunos aprenderem.
Mas, Sr. Deputado, não sei se já reparou que, curiosamente, o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009 vem acompanhado do Decreto Regulamentar n.º 1-B/2009, que tem a ver com as remunerações especiais para os directores. Aquilo que lhe pergunto, Sr. Deputado Miguel Tiago, é se vê nisto alguma espécie de ingenuidade política. Ou seja, nós bem sabemos que o modelo de escola do Partido Socialista é um modelo em que só há inimigos e uma cadeia de comandos.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Mas o Partido Socialista, como não consegue resolver as coisas de outra maneira, dá um «isco» aos «sargentos» para ver se os «soldados» ficam caladinhos nos próximos tempos.