17 | I Série - Número: 033 | 15 de Janeiro de 2009

Uma das consequências mais graves da situação de recessão e estagnação em que o País se encontra — como, aliás, admite — é o crescimento do desemprego. Perante esta evolução, o Governo vai continuar a deixar milhares de trabalhadores sem acesso ao subsídio de desemprego, numa situação tão difícil, ou vai finalmente aceitar a nossa proposta de urgente alargamento da sua aplicação? Já não são só «sinais», Sr. Primeiro-Ministro! É a Tyco, a Autoeuropa, a Faianças Bordalo Pinheiro, são as pequenas e médias empresas da metalurgia e da cerâmica. O desemprego vai aumentar. Justifica-se, ou não, a consideração da nossa proposta em relação ao alargamento do subsídio de desemprego?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, do programa anti-crise que o Governo aprovou, um terço desse investimento destina-se a apoiar financeiramente medidas expressamente dirigidas à promoção do emprego e ao combate ao desemprego.
Vou dar-lhe apenas três exemplos. Um primeiro é o de que vamos reduzir a taxa social a pagar pelos empregadores para as micro e pequenas empresas relativamente aos seus colaboradores com mais de 45 anos. Isto, com o único compromisso das empresas de não declinarem no número de trabalhadores, isto é, de não despedirem. Aí está uma medida para as pequenas e médias empresas, de manutenção dos postos de trabalho.
Em segundo lugar, vamos duplicar o número de estágios para jovens. E, em terceiro lugar, vamos colocar 30 000 desempregados no mercado social, isto é, nas instituições privadas de solidariedade social e em empregos e organizações do mercado social.
Isto significa, Sr. Deputado, que o emprego é para nós, neste pacote anticrise, a prioridade das prioridades.
Assim sendo, é absolutamente chocante que o Sr. Deputado passe por cima disso como se essas medidas não existissem.
O que fazemos é o alargamento do subsídio social de desemprego.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Subsídio social e subsídio de desemprego são coisas diferentes!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E isto é uma resposta muito positiva e muito significativa para que a questão do desemprego possa ser atalhada e diminuída.
Mas também notei, quando o Sr. Deputado fez o elenco das empresas, que já não falou das pirites alentejanas, de Aljustrel, nem da Quimonda. Sabe porquê? Porque o Governo esteve presente para ajudar as empresas e para ajudar os trabalhadores, Sr. Deputado!!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, fugiu à questão central: sim ou não ao alargamento do subsídio de desemprego àqueles homens e mulheres que são novos demais para passarem à reforma e velhos demais para encontrarem emprego? E esses são milhares, e vão ser muitos mais milhares, que não encontram solução para a sua vida!»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É para esses que procuramos uma resposta com o nosso projecto de lei que, amanhã, aqui vamos discutir.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!