15 | I Série - Número: 033 | 15 de Janeiro de 2009

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, um debate sobre a saúde tem sempre uma grande centralidade e actualidade. Mas depois do «abalo telúrico» anunciado pelo Banco de Portugal em relação ao cenário macroeconómico que nos espera para 2009, não considera que se justificava uma palavra para quem andou tanto tempo a negar a crise e as suas consequências no nosso país?! Pensamos que, para o Governo, pode ser uma questão arrumada, que a culpa vem de fora, que é dos outros, que a culpa é da crise internacional», mas um dia vai ter de explicar por que ç que, quando os outros cresciam, quando havia crescimento real, nós divergíamos da média da União Europeia. Então, aí, não beneficiávamos desse crescimento?! Porque é que, agora, a culpa vem sempre de fora?! Ainda ontem assistimos ao Sr. Ministro das Finanças afirmar, mesmo em relação ao grau de confiança sobre o Estado português, que a culpa é da crise internacional!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Voltando à saúde, registamos como positivas as medidas sobre a criação de um banco público de células estaminais. Registamos o facto em relação aos cuidados continuados.
Uma linha de desresponsabilização do Estado que colide com o seu discurso anti-neoliberal, em palavras, em que o Estado se desresponsabiliza em relação a esses cuidados continuados, assumindo, particularmente as IPSS, um papel não de complementaridade respeitável mas de elemento fundamental em relação a esses cuidados.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Quanto às questões da saúde, permita-me que lhe faça uma pergunta. As medidas do Governo, designadamente na diminuição de comparticipações, custaram, de 2005 a 2007, mais 95 milhões de euros aos utentes, ou seja, um aumento de 14%. Não é o PCP que o diz, é o exministro Correia de Campos, que, depois de todas as juras, escreveu agora um livro onde o afirma. Que resposta tem? É ou não um elemento verdadeiro o agravamento dos custos da saúde para os portugueses? Relativamente a uma questão que aqui colocou sobre o reforço do número de médicos, diga lá, Sr.
Primeiro-Ministro: como é que vamos ter um problema de fundo resolvido quando é sabido que, em 2016, teremos 80% dos médicos de Medicina Geral e Familiar com mais de 55 anos, ou seja, em condições de se reformarem? Acha que é com medidas dessas que se resolve este problema de fundo? Por último, em relação à saúde, o Sr. Primeiro-Ministro fez aqui a defesa acrisolada do SNS. Mas, então, a eliminação das carreiras públicas médicas, proposta que, neste momento, está em cima da mesa, não é a melhor forma de destruir o SNS? Responda lá, em concreto, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, em primeiro lugar, o que tenho afirmado repetidas vezes é apenas aquilo que se impõe com clareza a qualquer espírito — a qualquer espírito que olhe com objectividade e sem preconceito para a situação.
Esta é uma crise que teve origem nos Estados Unidos da América e que contaminou todos os serviços financeiros mundiais. Mas uma coisa podemos dizer: não há um único país europeu que tenha contribuído ou estado na origem desta crise! É por isso perfeitamente demagógica, para não dizer pior, a visão do Partido Comunista Português, segundo a qual a responsabilidade por esta crise é do Governo actual de Portugal — e «é responsável pela crise» não só em Portugal mas também na Alemanha, no Japão, nos Estados Unidos da América, na Itália e sabe-se lá mais onde» Por isso, esta visão parece-me absolutamente sem sentido! O Sr. Deputado sabe que, entre 2005 e 2007, a progressão do crescimento económico no nosso País foi de 0,9% para 1,4% e para 1,9%, em 2007.