Debates Parlamentares - Diário 034, p. 29 (2009-01-15)

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29 | I Série - Número: 034 | 16 de Janeiro de 2009

Ora, nessa matéria, como disse, é preciso falar com rigor. E, falando com rigor, é evidente que a redução não é positiva, é sempre um alento —, porque nunca é positivo, quando morrem pessoas — e é um alento que partilho com V. Ex.ª!

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Agora, falando com rigor, o que teria sido, se, de facto, o Governo tivesse tido uma política não de desorganização do que estava feito mas de melhoria, que era sempre necessária, daquilo que foi feito?!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Fão.

O Sr. Jorge Fão (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, em resposta a um pedido de esclarecimentos que V. Ex.ª me fez relativamente a uma outra intervenção que também produzi sobre este assunto, disse-lhe e repito-o aqui, sem qualquer tipo de problema nem de hesitação: V. Ex.ª, quando desempenhou funções políticas governativas, enquanto secretário de Estado neste sector, efectuou um bom trabalho nesta área! Não há qualquer dúvida sobre isto, nem eu tenho, nem pessoal nem partidariamente, qualquer hesitação ou dificuldade em dizer-lhe, publicamente, neste espaço, exactamente isto: o Plano Nacional de Prevenção Rodoviária, lançado em 2003, tem, efectivamente, do pensamento do governo do PSD/CDS-PP e, portanto, da pessoa de V. Ex.ª, um grande contributo e uma tomada de decisão de elogiar.
E volto a dizer: não há qualquer tipo de dificuldade em reconhecer isso e perceber também que, normalmente, às suas intervenções sobre este assunto estão subjacentes boas intenções, espírito construtivo e vontade, efectivamente, de caminharmos em conjunto para este combate, que é um combate colectivo.
Aliás, evoluiu também muito bem na sua intervenção, quando diz, em relação ao bom investimento em boas estradas, que está de acordo com ele! Ainda bem! É porque o investimento em boas estradas ou, melhor, o bom investimento é, exactamente, o investimento que estamos a fazer, no sentido de melhorar a rede viária, como aqui foi dito e, efectivamente, daí resultar uma segurança acrescida na nossa rede viária.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isto é «investimento» no futuro!

O Sr. Jorge Fão (PS): — O Sr. Deputado Nuno Magalhães fez uma referência à questão da sinistralidade nas crianças e dentro das localidades. Bom, reconheço, efectivamente: os dados são claros nesse aspecto! Deixe-me dizer-lhe, considero que o Sr. Ministro da Administração Interna e o Sr. Ministro das Públicas, Transportes e Comunicações não puseram qualquer euforia — e muito menos os foguetes de que o Sr. Deputado Fernando Santos Pereira falava» — nesta matéria.

Protestos do Deputado do PSD Fernando Santos Pereira.

Porque, se tiveram a oportunidade (se não a tiveram, poderiam tê-la tido) de assistir à sessão pública de apresentação dos resultados de sinistralidade, foi um acto, aliás, como aqui descrevi, de perfeita normalidade, de elevado sentido de responsabilidade, e de um espírito de mobilização da sociedade e dos vários agentes para este combate.
Portanto, efectivamente, não se observou esse estado de espírito nem é essa postura que existe, neste momento, nos responsáveis dos Ministérios coordenadores desta matéria. Mas reconheço — aliás, os dados são inequívocos — que, dentro das localidades, evoluímos, ou melhor, regredimos, de 2007 para2008. Este é um aspecto onde, decididamente, a própria Estratégia Nacional foca muito da sua perspectiva de intervenção e é indispensável evoluirmos nesta área.
Sobre as crianças, os dados não vão nesse sentido. Aliás, há uma evolução também, resultante, nomeadamente, de um diploma legal aprovado na Subcomissão de Segurança Rodoviária e, depois, aqui no

29 | I Série - Número: 034 | 16 de Janeiro de 2009Ora, nessa matéria, como disse, é preciso falar com rigor. E, falando com rigor, é evidente que a redução não é positiva, é sempre um alento —, porque nunca é positivo, quando morrem pessoas — e é um alento que partilho com V. Ex.ª!O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Agora, falando com rigor, o que teria sido, se, de facto, o Governo tivesse tido uma política não de desorganização do que estava feito mas de melhoria, que era sempre necessária, daquilo que foi feito?!Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Fão.O Sr. Jorge Fão (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, em resposta a um pedido de esclarecimentos que V. Ex.ª me fez relativamente a uma outra intervenção que também produzi sobre este assunto, disse-lhe e repito-o aqui, sem qualquer tipo de problema nem de hesitação: V. Ex.ª, quando desempenhou funções políticas governativas, enquanto secretário de Estado neste sector, efectuou um bom trabalho nesta área! Não há qualquer dúvida sobre isto, nem eu tenho, nem pessoal nem partidariamente, qualquer hesitação ou dificuldade em dizer-lhe, publicamente, neste espaço, exactamente isto: o Plano Nacional de Prevenção Rodoviária, lançado em 2003, tem, efectivamente, do pensamento do governo do PSD/CDS-PP e, portanto, da pessoa de V. Ex.ª, um grande contributo e uma tomada de decisão de elogiar.
E volto a dizer: não há qualquer tipo de dificuldade em reconhecer isso e perceber também que, normalmente, às suas intervenções sobre este assunto estão subjacentes boas intenções, espírito construtivo e vontade, efectivamente, de caminharmos em conjunto para este combate, que é um combate colectivo.
Aliás, evoluiu também muito bem na sua intervenção, quando diz, em relação ao bom investimento em boas estradas, que está de acordo com ele! Ainda bem! É porque o investimento em boas estradas ou, melhor, o bom investimento é, exactamente, o investimento que estamos a fazer, no sentido de melhorar a rede viária, como aqui foi dito e, efectivamente, daí resultar uma segurança acrescida na nossa rede viária.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isto é «investimento» no futuro!O Sr. Jorge Fão (PS): — O Sr. Deputado Nuno Magalhães fez uma referência à questão da sinistralidade nas crianças e dentro das localidades. Bom, reconheço, efectivamente: os dados são claros nesse aspecto! Deixe-me dizer-lhe, considero que o Sr. Ministro da Administração Interna e o Sr. Ministro das Públicas, Transportes e Comunicações não puseram qualquer euforia — e muito menos os foguetes de que o Sr. Deputado Fernando Santos Pereira falava» — nesta matéria.Protestos do Deputado do PSD Fernando Santos Pereira.Porque, se tiveram a oportunidade (se não a tiveram, poderiam tê-la tido) de assistir à sessão pública de apresentação dos resultados de sinistralidade, foi um acto, aliás, como aqui descrevi, de perfeita normalidade, de elevado sentido de responsabilidade, e de um espírito de mobilização da sociedade e dos vários agentes para este combate.
Portanto, efectivamente, não se observou esse estado de espírito nem é essa postura que existe, neste momento, nos responsáveis dos Ministérios coordenadores desta matéria. Mas reconheço — aliás, os dados são inequívocos — que, dentro das localidades, evoluímos, ou melhor, regredimos, de 2007 para2008. Este é um aspecto onde, decididamente, a própria Estratégia Nacional foca muito da sua perspectiva de intervenção e é indispensável evoluirmos nesta área.
Sobre as crianças, os dados não vão nesse sentido. Aliás, há uma evolução também, resultante, nomeadamente, de um diploma legal aprovado na Subcomissão de Segurança Rodoviária e, depois, aqui no

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

RICARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO PORTUGAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

ANA ZITA GOMES
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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