24 | I Série - Número: 034 | 16 de Janeiro de 2009

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Felizmente podemos hoje afirmar que o ano de 2008 foi um ano excepcional no que respeita à sinistralidade rodoviária em Portugal.
Verificou-se o valor mais baixo de sempre no número de mortos (772), no número de feridos graves (2587) e no número de feridos leves (40 745).
Comparativamente com o ano anterior, registaram-se menos 82 mortos, menos 529 feridos graves e menos 2457 feridos ligeiros.
Apesar de ainda muito preocupantes, estes são resultados encorajadores a apelarem à continuação desta luta sem tréguas e a colocarem desafios ambiciosos e muito exigentes na constante melhoria destes números, porque cada vítima mortal ou ferido grave, mesmo que se tratasse de uma só vítima, constitui um enorme sofrimento pessoal e familiar e um prejuízo para a sociedade, que não pode ser menosprezado e tem forçosamente de ser evitado.
Por essa razão é que em Portugal, apesar de na última década se terem salvo cerca de 1000 vidas nas nossas estradas — uma redução de 56% do número de vítimas, fruto da acção de anteriores governos do PS, mas também do PSD e do CDS-PP —, por essa razão, dizia eu, é que o programa do actual Governo do Partido Socialista consagra a contínua redução da sinistralidade rodoviária como um dos seus grandes objectivos desta legislatura.
Registe-se que, em 2006, foi alcançada a meta que havia sido estabelecida para 2009 e que consistia em reduzir para metade o número de vítimas que se verificavam no início desta década.
Prosseguir no caminho da constante melhoria implica continuar a investir na modernização da rede rodoviária nacional e na sua competente sinalização; melhorar a formação dos condutores; combater o excesso de velocidade, álcool e uso de psicotrópicos; aumentar a eficácia da fiscalização das forças policiais; elevar a exigência da boa condição técnica dos veículos; sensibilizar e formar os jovens para a adopção de uma cultura de condução defensiva; e aperfeiçoar a emergência pré-hospitalar. Em resumo, apostar na criação de um ambiente rodoviário civilizado e promover a prática da segurança rodoviária preventiva.
Este Governo está a trabalhar neste sentido e em diversas frentes. A melhoria significativa da rede rodoviária nacional é, e vai continuar a ser, uma forte aposta do Ministério das Obras Públicas.
As centenas de quilómetros de IP e IC entretanto construídos e abertos ao trânsito e as novas concessões rodoviárias que se encontram já adjudicadas ou em vias de contratualizar constituem um contributo fundamental para a melhoria dos resultados da sinistralidade.
É caso para perguntar se persistirão as oposições no discurso que se tem vindo a fazer de crítica mordaz à política deste Governo, que continua a investir e a procurar parcerias para melhorar as estradas portuguesas.
Será que as oposições vão continuar a insistir na cegueira de não reconhecerem que uma melhor estrada é factor indispensável para reduzir o número de mortes e feridos graves? Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A terminar, quero fazer uma referência especial ao grande trabalho de análise, discussão e planeamento das políticas de segurança rodoviária que a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária promoveu, o qual se encontra agora concluído, tendo sido exactamente no dia de hoje colocado em discussão pública, durante os próximos 30 dias.
Trata-se de um ambicioso plano para o período de 2008 a 2015, construído com o contributo de 14 entidades especialistas responsáveis por diversas áreas de intervenção. O plano é denominado Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária e estabelece 10 grandes objectivos estratégicos, 28 objectivos operacionais e propõe 89 acções concretas nos vários domínios que contribuem para a melhoria da segurança rodoviária.
Com a progressiva implementação desta estratégia nacional até 2015 pretende-se diminuir para 579 o número de mortos nas nossas estradas, colocando Portugal entre os 10 países da União Europeia com menor taxa de sinistralidade rodoviária.
Os nossos objectivos são ambiciosos, a tarefa é exigente e o sucesso desta estratégia depende fundamentalmente do contributo e do empenhamento de todos os portugueses. Só dessa forma será possível cumprirmos a mensagem do slogan: «Mortes nas Estradas — Vamos Travar esse Drama».

Aplausos do PS.