O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

23 | I Série - Número: 034 | 16 de Janeiro de 2009

pudesse ter feito isso, vem, agora, em ano eleitoral, dizer que, afinal, temos de acelerar estes procedimentos, temos de fazer tudo à pressa, como se a pressa justificasse tudo e permitisse todos os desmandos.
É esta questão que gostaria que o Sr. Deputado comentasse.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes, tem muita razão. Quando o que está em causa é o princípio, não interessa se são escolas ou aviários; o que interessa é o princípio! E o princípio é o de que é preciso defender a contratação pública e a concorrência para proteger o interesse dos contribuintes,»

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Tal qual!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — » o interesse dos dinheiros põblicos e a transparência na aplicação desses mesmos dinheiros públicos.
Mas, Sr. Deputado, quando todas as bancadas intervieram neste debate e só uma se satisfaz com esse flic-flac de ontem do Sr. Primeiro-Ministro, que, como muito bem sublinhou, também foi anunciado para hoje em Conselho de Ministros e misteriosamente desapareceu do comunicado, porque é exactamente o contrário do que tinha andado a ser tentado fazer, quando tudo isso desaparece, está na altura de nos perguntarmos — e a maioria socialista continua aquiescente a este tipo de desmandos, como aconteceu com o parque de contentores de Alcântara e como tem acontecido repetidas vezes — para que é que verdadeiramente o Primeiro-Ministro, na entrevista televisiva, acabou a pedir uma maioria absoluta. É que, se for para isto, temos de urgentemente atalhar esse caminho.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Fão.

O Sr. Jorge Fão (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A importância política, económica e social do tema da sinistralidade rodoviária no nosso País resulta numa constante actualidade da análise e divulgação deste assunto e justifica o debate das causas, das consequências e das estratégias de combate a este problema nacional.
É tendo essa consciência e com esse propósito que, em nome do Partido Socialista, fazemos hoje, mais uma vez, neste Plenário, esta declaração política.
Na passada semana, foi apresentado, em sessão pública, o balanço da sinistralidade rodoviária nas estradas portuguesas no ano de 2008. Para além dos excelentes e encorajadores resultados que foram anunciados e aos quais farei referência um pouco mais à frente, quero aqui realçar que aquele acto público constituiu um momento de demonstração de um grande trabalho em equipa, que nesta área está a ser feito e cuja coordenação envolve os Ministérios da Administração Interna, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Saúde.
Efectivamente, os números apresentados só foram alcançados em consequência da progressiva agilização e do aprofundamento da cooperação entre a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, os governos civis, as autarquias locais, as forças policiais — GNR e PSP —, a Autoridade Nacional de Protecção Civil, as corporações de bombeiros, o Instituto Nacional de Emergência Médica, a Estradas de Portugal, as associações não governamentais e muitas empresas.
É realmente, aqui e agora, o momento para dirigir a todos os elementos desta multifacetada equipa e aos seus responsáveis, uma palavra de reconhecimento pelo trabalho que vêm desenvolvendo, no planeamento da acção, na melhoria das infra-estruturas, na sensibilização dos condutores, no aperfeiçoamento da fiscalização dos infractores, na qualificação da emergência e na celeridade do socorro às vítimas.
Desta acção conjunta e articulada depende o sucesso nas várias batalhas daquilo a que já se chamou, em Portugal, a «guerra civil» das nossas estradas.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO NUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PORTUGAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA ZITA GOMES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão