9 | I Série - Número: 042 | 5 de Fevereiro de 2009

Por todo o mundo, a uma crise financeira, da qual não conhecemos ainda o fim, seguiu-se uma crise da economia fomentada pelo abrandamento brusco da procura e por crises de crédito. Hoje, estende-se a todas as economias uma crise financeira e económica, como não se via há muitas décadas. Os sinais de todo o mundo aí estão para nos recordar a dimensão global desta crise.
Perante este quadro difícil, o que fazer? Definir as prioridades, manter a firmeza das opções e a capacidade de inovar para as concretizar e não perder de vista a ambição estratégica de crescer mais e de crescer melhor. Para o Governo a prioridade é clara: a prioridade é o emprego.
Neste tempo de dificuldades, exige-nos o nosso modelo de sociedade, a coesão social que queremos manter, mas também a racionalidade económica, que a prioridade seja o emprego.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Não fazer tudo pelo emprego seria ceder a uma espiral de depressão económica da qual sairíamos mais tarde e em piores condições.
Mas concentrar esforços no emprego implica investir igualmente na defesa da solidez económica do tecido empresarial do nosso país. Por isso, a resposta à crise financeira e económica é essencial; por isso, a estabilização do sistema financeiro é um esforço tão importante.
A importância do sistema de crédito às empresas e às famílias exige decisão. Que não haja dúvidas ou equívocos neste ponto: normalizar o funcionamento do sistema financeiro restaurando os fluxos de crédito é o elemento chave da recuperação económica, não só em Portugal mas em todo o mundo.
O apoio ao investimento é outra variável essencial. Sem um apoio ao investimento do sector privado e social e sem um ambicioso programa de investimento público quantas oportunidades de emprego se perderiam irremediavelmente, nos próximos tempos?

Aplausos do PS.

Este é um tempo diferente que exige novas respostas. Vivemos uma crise de confiança com forte impacto na procura, crise que afecta uma boa parte do nosso tecido económico, mesmo o mais competitivo, aquele que foi capaz de se adaptar aos novos tempos.
Relativamente aos postos de trabalho desses sectores, poderíamos nós ignorar os riscos, apenas para no final desta tormenta constatarmos que aquelas empresas competitivas tinham realmente deixado de o ser, por terem perdido o seu maior e mais valioso activo, a sua mão-de-obra mais qualificada? Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Normalizar o sistema de crédito e relançar o investimento público e privado são vectores centrais da estratégia de recuperação económica que estamos a conduzir.
Mas colocámos também em marcha uma intervenção activa e directa de apoio ao emprego: a Iniciativa Emprego 2009. Fazemo-lo porque a situação económica e social assim o exige; fazemo-lo porque realidades novas exigem abordagens novas; mas fazemo-lo também porque reforçar as medidas de emprego é a política correcta na actual conjuntura.
Deixe-me tornar absolutamente clara esta opção. Na actual conjuntura é possível e é imperioso agir sobre as dinâmicas de criação e destruição de emprego através de políticas activas.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Porque a resposta que temos de dar aos trabalhadores com empregos em risco, aos milhares de jovens que anualmente entram no mercado de trabalho, ou aos trabalhadores que ficaram no desemprego, tem de ser a de uma política activa, uma política de oportunidades para que possam manter-se, entrar ou reentrar no mercado de trabalho. Não pode ser uma resposta passiva de esperar que a conjuntura um dia melhore.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso é o que os senhores fazem!