13 | I Série - Número: 042 | 5 de Fevereiro de 2009

Pergunto, Sr. Ministro, por que é que retiraram, de acordos de cooperação com as IPSS, 12,5 milhões de euros na primeira oportunidade, isto é, no Orçamento rectificativo que está em apreciação neste Parlamento.

Aplausos do PSD:

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, não há, de facto, qualquer contradição entre as políticas activas de emprego e as políticas de apoio à protecção social dos desempregados. Nenhuma contradição!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Pensei que houvesse!»

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Por isso mesmo é que investimos nas duas! Investimos nas políticas de protecção dos desempregados quando estão em situação de desemprego, alterámos as regras do subsídio de desemprego em sede de concertação social e, depois, em sede legislativa,»

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Foram más!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — » com objectivos de tornar o subsídio de desemprego uma prestação social mais eficaz no combate ao desemprego.
Provavelmente o Sr. Deputado não sabe, mas posso dizer-lhe que, por exemplo, mais de metade dos actuais beneficiários do subsídio de desemprego beneficia de períodos mais longos de duração do subsídio de desemprego do que na anterior lei.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Onde é que pouparam o dinheiro?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E os que estão de fora?

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Provavelmente, também não sabe que fizemos com esta prestação (e nunca deixaremos de o reivindicar) uma política de credibilização da prestação do desemprego, porque, para nós, o subsídio de desemprego é para quem está desempregado. E tudo faremos para que o subsídio de emprego não se dirija a pessoas que não estão em situação de desemprego.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Fiscalize!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — É essa a norma essencial da reforma da prestação de desemprego, e é por isso que ela produziu resultados.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Sr. Deputado, no presente momento, o que conta é colocar o essencial dos recursos para evitar que as pessoas cheguem à situação de desemprego.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É uma vergonha!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — É nessas políticas que o Governo aposta o essencial dos recursos disponíveis e é face a essas políticas que o seu partido não apresenta qualquer alternativa. Nenhuma alternativa!

Aplausos do PS.