18 | I Série - Número: 042 | 5 de Fevereiro de 2009

entre 2007 e 2009, 400 milhões de euros com a atribuição do subsídio de desemprego, nós devemos questionar-nos sobre para quem é que o Estado anda a servir.
Como é que o Sr. Ministro diz que a prioridade deste Governo é a criação de emprego quando o programa para o incentivo ao emprego fica nos 580 milhões de euros e para o BPN transitam directamente da Caixa Geral de Depósitos 1800 milhões de euros de dinheiros públicos?! Os portugueses percebem bem qual é esta diferença. Os portugueses percebem bem a quem é que se está a dar prioridade de intervenção neste País!

O Sr. Honório Novo (PCP): — É evidente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isto tem de ser altamente denunciado, para que as pessoas tenham verdadeiramente consciência de quem é que este Governo anda a servir! Sabe por que é que afirmamos veementemente que o emprego nunca foi uma prioridade para este Governo, Sr. Ministro? É que o vosso próprio Programa de Estabilidade e Crescimento afirma que, em 2007 — ainda não se falava de crise, pois não?! — , o crescimento do emprego foi nulo com as vossas políticas.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O emprego nunca foi a vossa prioridade e, nesta situação de crise, continua a não ser uma prioridade, e o País só perde com isso.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Santos.

A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, o Partido Socialista e o Governo não se recusam a falar em subsídio de desemprego. Aliás, é bom lembrar que foi iniciativa deste Governo, em 2006, fazer uma profunda revisão»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso é verdade!

A Sr.ª Isabel Santos (PS): — » resultante do acordo em concertação social»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não foi acordo! Isso é uma aldrabice!

A Sr.ª Isabel Santos (PS): — O Sr. Deputado não gosta, mas tem de ouvir! Como eu estava a dizer, o Governo fez uma revisão do subsídio de desemprego resultante do acordo em concertação social, que os senhores ainda hoje não conseguem contradizer. Os senhores ainda hoje não conseguem contradizer, mas nós não recusamos a falar sobre subsídio de desemprego.
Quero colocar ao Sr. Ministro uma questão muito concreta: gostaria de o ouvir esclarecer esta Câmara sobre a posição relativa de Portugal, em termos de atribuição de subsídio de desemprego, no que tem a ver com a taxa de substituição de rendimentos e dos prazos de cobertura do período de desemprego. Era bom que houvesse um esclarecimento a esta Câmara sobre esta matéria.
Mas não era concretamente sobre isto que eu vinha aqui hoje falar. Quero colocar-lhe uma pergunta que tem a ver com as medidas anunciadas nos últimos dias em relação à medida Iniciativa para o Investimento e o Emprego.
Sr. Ministro, quanto a nichos muito especiais da população que se encontra na situação de desemprego, que têm a ver com os jovens, com as mulheres, com os desempregados de longa duração e com os desempregados com mais de 55 anos, qual o potencial de resolução de problemas desta população que se encontra em situação de desemprego que estas medidas vêm trazer?

Aplausos do PS.