14 | I Série - Número: 042 | 5 de Fevereiro de 2009

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Vocês têm uma política de direita!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — O Sr. Deputado Bernardino Soares esquece que a evolução da despesa com o subsídio de desemprego tem várias razões, mas o que o Sr. Deputado nunca conseguiu reconhecer foi que, no último trimestre, a taxa de desemprego passou de 8,4% para 7,7%.
Baixou a taxa de desemprego calculada pelo Instituto Nacional de Estatística e foi por isso que a prestação de desemprego também baixou no seu montante.
Gostaríamos de ver propostas alternativas vindas das bancadas da oposição, nomeadamente do PCP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não ouviu as nossas propostas?

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Mas aquelas que apresentou só mostram uma coisa: que o PCP continua completamente desligado do País e do mundo!

Aplausos do PS.

Risos do PCP.

As propostas que hoje apresenta têm uma imagem simples: aumento intercalar do salário mínimo, fecho das fronteiras e proteccionismo.
Sr. Deputado, estas são as respostas do passado, não são as respostas daqueles que apostam, verdadeiramente, na superação da crise como ela tem de ser enfrentada.

Protestos do Deputado do PCP Jerónimo de Sousa.

Sr. Deputado Adão Silva, as críticas que faz carecem de sentido.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Termino já, Sr. Presidente.
De 2004 a 2009, os acordos de cooperação com as instituições de solidariedade aumentaram 30% e, Sr. Deputado, está hoje em construção, um pouco por todo o País, com a participação exclusiva das instituições de solidariedade, o maior aumento da rede social que já se verificou em Portugal. Quem são os actores desse papel? São as instituições de solidariedade que estão a trabalhar com o Governo.
O Sr. Deputado quer encontrar divergências onde elas não existem, e fá-lo, provavelmente, porque nada mais tem para dizer.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, registamos que, das vezes que falou em crise no seu discurso, falou da crise financeira, da crise económica, da crise de confiança, mas não falou da crise principal que afecta as pessoas: a crise social.
Registamos essa sua grande falha, porque quem não reconhece que há uma crise social também se torna incapaz de tomar medidas que respondam a essa mesma crise social.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Ministro, queria falar-lhe dos despedimentos colectivos.
A CGTP denunciou — e muito bem! — práticas ilegais nos despedimentos colectivos»