10 | I Série - Número: 042 | 5 de Fevereiro de 2009

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Podemos e estamos a fazer muito mais do isso.

Aplausos do PS.

Por isso construímos a Iniciativa Emprego 2009, apoiando a manutenção dos empregos nas empresas mais vulneráveis e dos mais vulneráveis ao desemprego de longa duração: os trabalhadores com mais idade das micro e pequenas empresas.
São mais de meio milhão de empregos directamente apoiados, através da redução em três pontos percentuais da taxa social única, condicionada à manutenção do nível de emprego por parte das empresas apoiadas.
Concentrámos os recursos para reforçar a eficácia desta medida, visando o objectivo último de todas estas medidas: a manutenção dos empregos.
Apoiamos as primeiras oportunidades de emprego para os jovens, agora de forma inovadora, porque pela primeira vez existe um incentivo directo e imediato, de 2000€, para a contratação desses jovens por parte das empresas, associado a uma isenção, por dois anos, de contribuições para a Segurança Social.
Mas também apoiaremos mais 12 000 jovens — um aumento superior a 50% — no seu ingresso no mercado de trabalho, através dos programas de estágios remunerados nas empresas. Este é um dos instrumentos mais eficazes para uma posterior inserção plena e duradoura no mercado de trabalho, em particular para os jovens mais qualificados.
Mas a nossa prioridade vai também para uma opção de justiça e eficácia social de utilização dos recursos públicos; uma opção de justiça para com aqueles que já ultrapassada a juventude optaram por reforçar as suas qualificações numa situação de desemprego.
Criámos, para esses, novas oportunidades de emprego, através de estágios de recolocação no mercado de trabalho. E, para apoiar o regresso ao mercado de trabalho dos desempregados com mais idade, inovamos nos apoios à contratação e apoiamos as novas oportunidades de emprego para os trabalhadores com mais de 55 anos, mesmo — e assumindo-o — quando não seja possível encontrar desde logo uma oportunidade de emprego permanente.
Sim, Sr.as e Srs. Deputados, a nossa opção é o emprego e é por isso que exploraremos, neste período, todas as formas de ligação ao trabalho que se encontrem disponíveis para as portuguesas e os portugueses, porque o afastamento prolongado do mercado de trabalho é uma forma acelerada de perda de qualificações, de isolamento, de fragilização social e de exclusão.
Esta opção pelo emprego conta com o papel imprescindível da economia social, através de uma parceria renovada pelo emprego, mantendo mais de 30 000 desempregados em contacto directo com postos de trabalho, reforçando em muito as suas possibilidades de retomarem a sua ligação com o mercado de trabalho.
Este conjunto de iniciativas é o corpo de uma opção de forte prioridade ao emprego, mas esta é também uma opção que é sensível àqueles que encontram mais dificuldades no regresso ao emprego.
É neste tempo que a extensão do subsídio social de desemprego se torna uma necessidade para os que não consigam regressar ao mercado de trabalho antes do termo do prazo de concessão da sua prestação.
Iremos, assim, apoiar 50 000 desempregados por mais seis meses, todos aqueles que não puderem encontrar uma nova oportunidade de emprego.
Mas a nossa maior prioridade será sempre facilitar o seu regresso ao mercado de trabalho, à obtenção de um salário. Por isso, e com uma metodologia reforçada, quatro meses antes do termo de qualquer prestação social reforçaremos as medidas de inserção social e profissional destes beneficiários, para que rapidamente encontrem novas oportunidades de inserção e novas oportunidade de rendimentos.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Esta crise encontrou o País melhor preparado para a enfrentar.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Está-se a ver!