47 | I Série - Número: 044 | 12 de Fevereiro de 2009

O Sr. Primeiro-Ministro: — Em todo o mundo, o que se pede às lideranças é que apresentem os seus pontos de vista, os seus contributos para, nosso caso, podermos responder com seriedade aos problemas dos portugueses e estar à altura da situação.
O que lamento é que, sempre que aqui venho — e, nos últimos debates, isso tem-se notado de forma muito evidente — , não vejo, da parte do maior partido da oposição, a mínima vontade de contribuir para a elevação desse debate. A única coisa que vejo é a preocupação desse partido em atacar-me pessoalmente.

Aplausos do PS.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Ohhh»!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas o País tem pouco tempo para se preocupar com isso.
Repare bem, Sr. Deputado, só quero chamar a atenção para isto: agora, todas as semanas, o PSD dá uma conferência de imprensa para atacar o Governo e a mim pessoalmente, e sempre no sentido de dizer que o Primeiro-Ministro, ou o Governo, está a faltar à verdade.
Esta semana, foi dito que o Governo nada tinha feito para cumprir o que foi o acordo com os camionistas.
Quero lembrar aos Srs. Deputados que o Governo aprovou o Decreto-Lei n.º 145/2008 em que é feita a indexação do preço do transporte ao preço de referência do combustível, medida prevista naquele acordo.
Aprovámos também a introdução do prazo de 30 dias para pagamento de facturas; aprovámos, no Orçamento do Estado, o incentivo fiscal à renovação da frota; aprovámos no Orçamento do Estado, com o conhecimento de todos os Deputados, a majoração, para efeitos fiscais, das despesas com combustíveis, e aprovámos também, aqui, na Assembleia, um regime especial de exigibilidade do IVA para este sector, cumprindo o que combinámos com o sector.
Pois, ainda esta semana, a liderança do PSD veio dizer que nada fizemos para cumprir esse acordo.

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, olhe estes artigos! Olhe para o que fez!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E é esse partido que se reclama de uma linha política da verdade.
Vejo tanto aqueles que passam a vida a «bater no peito» e a dizer que são santos para desconfiar já muito disso. Aqueles que andam sempre com a verdade na boca são os que à primeira não cumprem os mínimos de utilizar a falsidade para atacar os seus adversários políticos e depois fazem-no com manha, como aqui foi feito: «vou fazer-lhe uma pergunta sobre os serviços de informação«» Sei bem onde queriam chegar» E mais: toda a Assembleia percebeu que o PSD não se demarcou daqueles cartazes de insulto e de ataque pessoal, classificando-os de caricaturas. Não, não é nenhuma caricatura, é apenas uma campanha «negra» como a que já fizeram em 2004! Mas deixemos isso de lado porque, afinal de contas, o País não tem tempo a perder para esperar pelo PSD.
A verdade é que o País deve ter uma estratégia de resposta aos problemas que a crise económica nos coloca e vim aqui anunciar medidas da maior importância na área do investimento público, mas também em termos de mudança estrutural na nossa sociedade.

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Passou quatro anos a anunciar!

O Sr. Primeiro-Ministro: — A questão energética é uma questão vital. Ao longo destes quatro anos, na energia, colocámo-nos como um dos países que vai mais à frente nas energias renováveis. Hoje, temos uma orientação reconhecida ao nível mundial, baseada no vento e na água. Estamos a construir barragens como nunca foram construídas nas últimas duas décadas. Mas, além disso, temos um trabalho a fazer que dará emprego a muita gente e que reduzirá a factura energética a muita gente, que é o de melhorar a eficiência energética das habitações portuguesas.
Construímos um modelo que parte de um benefício do Estado de 50% no investimento para que todos os portugueses possam instalar nas suas moradias unifamiliares, ou em prédios, com o consentimento de todos os condóminos, painéis solares térmicos que possam reduzir a sua factura energética.