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41 | I Série - Número: 044 | 12 de Fevereiro de 2009

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Concluo, Sr. Presidente.
Hoje, o senhor somou aqui, em projectos já anunciados, 4% do Produto. Desemprego sempre a subir. Sr.
Primeiro-Ministro, só no Banco Português de Negócios já se gastou 1% do Produto português.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Falso!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — É tudo, Sr. Primeiro-Ministro — o senhor sabe como eu sei — , uma questão de responsabilidade!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Em nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, este País, todos o sabemos, vive num fosso de injusta repartição de riqueza e, em época de crise, isso sente-se muito mais.
Os portugueses ouviram, nos últimos dias, o Eng.º José Sócrates dizer que, em caso de reeleição, proporia a redução das deduções fiscais para os ricos, para aliviar a carga fiscal da dita «classe média». Aquilo que os portugueses estão, com certeza, desejosos de saber é quando é que alguém é considerado rico para o Sr.
Primeiro-Ministro e, por outro lado, por que é que não propõe agora, que está eleito e é Primeiro-Ministro, esta medida concreta.

Vozes de Os Verdes e do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, este Governo criou um novo escalão no IRS: 42%. Este Governo acabou com subvenções vitalícias aqui, no Parlamento. Este Governo acabou com privilégios que eram inadmissíveis, pagos pela classe média, na Administração Pública. Este Governo eliminou privilégios de gestores. Este Governo luta contra as desigualdades. E este Governo e o partido que o suporta não desistirão de continuar a debater mais justiça e mais equidade.
O que eu defendo é uma redução das deduções fiscais para aqueles de mais elevados rendimentos, por forma a que possamos aliviar a carga fiscal para a classe média. Isto não tem nada de extraordinário. Tem apenas de justiça e de equidade. Todos sabemos que é uma verdadeira injustiça que os de mais elevados rendimentos sejam os que mais deduzem no IRS e que, portanto, tenham mais despesa fiscal. O que queremos é que sejam as classes médias que tenham mais possibilidades de deduzir na sua factura fiscal as despesas com a educação, com a saúde, com a habitação, por forma a que tenhamos um sistema fiscal mais justo e mais equitativo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não respondeu à pergunta que lhe coloquei.

Risos do PSD.

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Então, ia abrir uma excepção?

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Explicações
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Explicações
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pergunta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
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  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
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  • Pergunta
  • José Sócrates
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  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PAULO PORTAS
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
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  • Defesa da honra
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • Pergunta
  • José Sócrates
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  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão