Debates Parlamentares - Diário 044, p. 45 (2009-02-11)

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45 | I Série - Número: 044 | 12 de Fevereiro de 2009

Esses erros históricos devem ser lembrados para que os portugueses não se esqueçam! A propósito de erros históricos, há aqui uma ideia muito precisa que preocupa todos os portugueses e também a minha bancada. Refiro-me à questão da imagem e, sobretudo, da estratégia do PSD.
A imagem do PSD é muito importante para todos os portugueses e, segundo diz um seu destacado militante, o PSD está perto de um ponto de não retorno, «a imagem de Manuela Ferreira Leite tem vindo a degradar-se brutalmente e, a meu ver, por culpa dos seus conselheiros».

Protestos do PSD.

Sr. Deputado Paulo Rangel, o senhor faz parte desses conselheiros? Quero crer que não! Mas vale a pena continuar a ouvir o PSD — às vezes, é bom vermo-nos ao espelho e o PSD deveria ver-se a si próprio.
Diz o Sr. Deputado Patinha Antão — e vale a pena reter, em função do que se passou neste debate — que o PSD deve apresentar, com toda a clareza, a sua posição, não apenas sobre as causas da crise mas, sobretudo, sobre a forma de a resolver, explicitando objectivos, instrumentos e medidas e, no que se refere ao crédito, não caindo nas soluções neoliberais.
Daí, Sr. Deputado, a questão com que nos debatemos.
O Governo do Partido Socialista está a tentar sair da crise, de forma consistente, clara, com objectivos estratégicos, com uma ideia de promover e normalizar o sistema de crédito e o sistema financeiro, promovendo investimentos públicos, promovendo medidas de protecção social dos trabalhadores, de apoio às pequenas empresas, com o objectivo várias vezes explicitado de protecção do emprego.
O que nos traz o PSD? Depois de, em Janeiro e Fevereiro de 2008, ter defendido que «nem pensar na baixa dos impostos!», chegou, no fim de 2008, ao populismo fiscal de «baixem-se os impostos«»

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Se»!

O Sr. Alberto Martins (PS): — » e, agora, a solução ç a descida de 2% da taxa social õnica.
O PSD é uma verdadeira serpente que tem pontos de não retorno — «não à baixa, isso é irresponsável!»; «sim à baixa!»; «sim à descida de 2% da taxa social única!», sem que seja feita qualquer discriminação das receitas e dos encargos que devem ser socialmente repartidos.
Por isso, ficamos naquela situação, como já disse um Deputado do PSD, de que não há alternativas nem linhas essenciais para sair da crise. Isto é, «não há dinheiro para nada», «política de braços caídos»; quanto a obras públicas, é o «bota-abaixismo»; o TGV foi assinado, mas a assinatura não vale — a assinatura é de Ferreira Leite.
Já sabíamos que, para o PSD, as assinaturas não valem,»

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Alberto Martins (PS): — » temos a experiência da lei autárquica, neste Parlamento — as assinaturas do PSD não valem! Então, a questão que se coloca é a de saber o que quer o PSD, qual é a sua linha estratégica, qual é o seu futuro.
Permitam-me também uma nota relativamente ao CDS: a questão do Estado de direito.
Sr. Deputado Paulo Portas, «privação da liberdade com julgamentos sumários»?! Isso é para a Cochinchina, não é para o Estado de direito, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Julgamento sumário, não, julgamento rápido! Não venha com isso!

45 | I Série - Número: 044 | 12 de Fevereiro de 2009Esses erros históricos devem ser lembrados para que os portugueses não se esqueçam! A propósito de erros históricos, há aqui uma ideia muito precisa que preocupa todos os portugueses e também a minha bancada. Refiro-me à questão da imagem e, sobretudo, da estratégia do PSD.
A imagem do PSD é muito importante para todos os portugueses e, segundo diz um seu destacado militante, o PSD está perto de um ponto de não retorno, «a imagem de Manuela Ferreira Leite tem vindo a degradar-se brutalmente e, a meu ver, por culpa dos seus conselheiros».Protestos do PSD.Sr. Deputado Paulo Rangel, o senhor faz parte desses conselheiros? Quero crer que não! Mas vale a pena continuar a ouvir o PSD — às vezes, é bom vermo-nos ao espelho e o PSD deveria ver-se a si próprio.
Diz o Sr. Deputado Patinha Antão — e vale a pena reter, em função do que se passou neste debate — que o PSD deve apresentar, com toda a clareza, a sua posição, não apenas sobre as causas da crise mas, sobretudo, sobre a forma de a resolver, explicitando objectivos, instrumentos e medidas e, no que se refere ao crédito, não caindo nas soluções neoliberais.
Daí, Sr. Deputado, a questão com que nos debatemos.
O Governo do Partido Socialista está a tentar sair da crise, de forma consistente, clara, com objectivos estratégicos, com uma ideia de promover e normalizar o sistema de crédito e o sistema financeiro, promovendo investimentos públicos, promovendo medidas de protecção social dos trabalhadores, de apoio às pequenas empresas, com o objectivo várias vezes explicitado de protecção do emprego.
O que nos traz o PSD? Depois de, em Janeiro e Fevereiro de 2008, ter defendido que «nem pensar na baixa dos impostos!», chegou, no fim de 2008, ao populismo fiscal de «baixem-se os impostos«»O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Se»!O Sr. Alberto Martins (PS): — » e, agora, a solução ç a descida de 2% da taxa social õnica.
O PSD é uma verdadeira serpente que tem pontos de não retorno — «não à baixa, isso é irresponsável!»; «sim à baixa!»; «sim à descida de 2% da taxa social única!», sem que seja feita qualquer discriminação das receitas e dos encargos que devem ser socialmente repartidos.
Por isso, ficamos naquela situação, como já disse um Deputado do PSD, de que não há alternativas nem linhas essenciais para sair da crise. Isto é, «não há dinheiro para nada», «política de braços caídos»; quanto a obras públicas, é o «bota-abaixismo»; o TGV foi assinado, mas a assinatura não vale — a assinatura é de Ferreira Leite.
Já sabíamos que, para o PSD, as assinaturas não valem,»A Sr.ª Helena Terra (PS): — Bem lembrado!O Sr. Alberto Martins (PS): — » temos a experiência da lei autárquica, neste Parlamento — as assinaturas do PSD não valem! Então, a questão que se coloca é a de saber o que quer o PSD, qual é a sua linha estratégica, qual é o seu futuro.
Permitam-me também uma nota relativamente ao CDS: a questão do Estado de direito.
Sr. Deputado Paulo Portas, «privação da liberdade com julgamentos sumários»?! Isso é para a Cochinchina, não é para o Estado de direito, Sr. Deputado!Aplausos do PS.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Julgamento sumário, não, julgamento rápido! Não venha com isso!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Explicações

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Defesa da honra

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Pergunta

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO PORTAS
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da honra

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

ALBERTO MARTINS
Deputado
Pergunta

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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