44 | I Série - Número: 044 | 12 de Fevereiro de 2009

Os senhores gostam muito de falar das barragens, sempre de modo geral, mas quando queremos falar das barragens em concreto os senhores sempre fogem à discussão.
Ora, é bom saber que, de um modo geral, o plano nacional de barragens não significará mais do que 3% em termos da electroprodução a nível nacional — é bom que os portugueses tenham consciência disto.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Está contra! Já se percebeu!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas vamos falar de uma barragem em concreto, a do Tua.
O Tua tem um enorme potencial de desenvolvimento, de gerar riqueza para aquela região e para aquelas populações. A barragem a que me refiro, na foz do Tua, vai destruir todo esse potencial.
E há algo fundamental que vai ser destruído por esta barragem: a linha ferroviária do Tua. Ora, como esta última é incompatível com a barragem, o que propõe a EDP? «Olhem! Encerramos a linha e construímos uma via rodoviária». Gostaria tanto de ter ouvido o Sr. Primeiro-Ministro responder a esta proposta! Não obstante, tenho esperança de ainda vir a ouvi-lo porque vou fazer uma pergunta escrita ao Governo, por forma a obter uma resposta, por escrito, em relação a esta aberrante proposta da EDP.
É porque, sempre que se aborda a questão, em termos da promoção da eficiência energética, da poupança energética, os senhores nunca falam da componente «transportes», o que é inacreditável porque o transporte rodoviário é um dos maiores emissores de gases com efeito de estufa e é um dos aspectos determinantes em termos de promoção da eficiência energética. Assim, quando a EDP faz uma proposta como esta, é preciso que, por parte do Governo, a resposta seja muito clara.
Quero dizer-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, que Os Verdes rejeitam veementemente esta proposta e cá estaremos para garantir a continuidade da linha do Tua, fundamental para o desenvolvimento da região em que se encontra.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Mota Andrade (PS): — Não apoiado!

O Sr. Presidente: — Passamos agora ao Grupo Parlamentar do PS, em representação do qual dou a palavra ao Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.
Primeiro-Ministro, é-nos muito grato o interesse que o Congresso do PS suscita nos partidos da oposição, o que apenas revela que o Partido Socialista é um partido aberto, plural, diverso e interessa profundamente a todos os outros partidos — é da nossa natureza sê-lo e merecer o interesse dos outros partidos.
Naturalmente, o PS merece o interesse dos outros partidos, sobretudo porque é um partido com ideias, com projectos, com estratégia, com sentido programático, e as suas opções têm a ver com a vida real do País, com as instituições, com o sentir e o quotidiano dos portugueses.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Por isso, a questão prévia que queria colocar é uma questão que há pouco foi suscitada pelo Sr. Deputado Paulo Rangel, do PSD, que começou a sua intervenção pelo «microondas», terminou na «lei das armas», passando pelo «erro histórico»...
A questão que gostaria de relembrar a toda a Câmara é o erro histórico do PSD, erro estratégico e não só, o dos 1500 milhões de euros no âmbito da saúde que ficaram «debaixo do tapete» no Orçamento do Estado do anterior governo,»

O Sr. Mota Andrade (PS): — Não pagaram!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Um outro erro histórico que também vale a pena lembrar é a venda de créditos ao Citigroup que, provavelmente, os portugueses vão continuar a pagar durante longos anos.