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39 | I Série - Número: 044 | 12 de Fevereiro de 2009

seria muito grave para a economia nacional e seria muito grave para os depositantes. O que fizemos, ao nacionalizar o Banco, foi defender o interesse nacional!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, os portugueses estão assistir a este debate e estão a fazer contas com os números que o senhor nos dá. Diz-nos, agora, «coitadinhos dos accionistas que tinham 400 milhões em capital próprio e, coitados, vão perdê-los». Claro que vão perder!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ah, agora já diz que perdem!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Fizeram tudo por perder! Foram ao casino e afundaram o Banco. O problema é que, agora, sabemos que só há 400 milhões de capital próprio e alguns activos, que veremos quanto valem, para pagar 1800 milhões de prejuízo. A diferença entre uma coisa e outra são 300 € por cada homem e mulher que paga impostos em Portugal.
O senhor diz que vamos fazer o possível para que o prejuízo não seja muito grande. Mas há prejuízo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não sei!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Portanto, pedir responsabilidades é uma questão fundamental. Sabe porquê, Sr. Primeiro-Ministro? Porque neste País ninguém presta responsabilidades e, quando há um buraco, desaparecem todos, os que o fizeram em primeiro lugar. Nunca há ninguém que responde pela responsabilidade! E é isto que lhe estou a dizer aqui e, decerto, em nome de muita gente, por toda a opinião pública portuguesa: é preciso pedir responsabilidades! Não podemos pagar por eles! E, quando, hoje, os bancos» Olhe, a Caixa Geral de Depósitos, numa carta a uma pessoa que tem um crédito à habitação, diz-lhe que vai aumentar este mês. Como é possível? Os juros descem e aumenta o juro no crédito para habitação 7,5%. O Santander cobra 28% no crédito pessoal e o Banco Espírito Santo 12% no crédito a empresas.
Foram ao casino, perderam o dinheiro, não há responsabilidades. Alguém tem de pagar. Isso é que não é aceitável! Aqui, Sr. Primeiro-Ministro, a si, pedimos-lhe responsabilidade!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, começa por dizer, na primeira intervenção, que os accionistas não vão pagar nada.
Depois, diz que eu disse «coitadinhos dos accionistas que vão pagar 400 milhões». Eu não disse «coitadinhos»! Disse que os 400 milhões vão ser pagos. No entanto, agora, o Sr. Deputado já reconhece que já se perderam os 400 milhões!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Os 400 milhões valem zero!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado desculpe, mas os accionistas e aqueles que dirigiram o Banco vão ser responsabilizados perante a justiça. Eu não sou daqueles que pensam, desde já, que o contribuinte vai pagar alguma coisa. Tenho condições para lhe dizer que lutaremos para que esta intervenção no BPN não tenha consequências para o erário público. E tenho boas razões para isso! Lutarei para que isso seja assim! No entanto, não duvido que, se não tivéssemos feito nada, essas consequências para o erário público seriam muito superiores. Se não tivéssemos feito nada, estaria, agora, aqui, o Deputado Francisco Louçã a

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