37 | I Série - Número: 044 | 12 de Fevereiro de 2009

O Sr. Primeiro-Ministro: — Desculpe, mas eu não tenho o Governador do Banco de Portugal por alguém que pratica o «amiguismo« e o favoritismo» O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Mas onde é que eu falei em favoritismo? O senhor está farto de inventar!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Desculpe, Sr. Deputado, mas isso é uma ofensa que eu não lhe posso admitir, na ausência daquele que é visado pelas suas críticas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Em nome do Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o nervosismo do debate a que temos assistido até agora é, sem dúvida alguma, um sinal de fim de época.
Mas quero dizer a este Parlamento e a este Governo que, como vivemos tempos tremendos, é preciso que nos elevemos à altura das responsabilidades. Por isso, intervirei somente sobre as questões da economia, as questões da vida das pessoas.
Sr. Primeiro-Ministro, o Presidente da Caixa Geral de Depósitos veio, ontem, dizer que não usará mais dinheiro da Caixa no buraco do BPN e que são precisas alternativas para resolver o problema. E o administrador do BPN, ontem, neste Parlamento, disse — o que é impressionante! — que aquele Banco não tem hipóteses de gerar valor para tapar o buraco de 1800 milhões de euros.
Quero saber, Sr. Primeiro-Ministro, como é que esse buraco vai ser pago.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, em primeiro lugar, o facto de se ter apurado ao longo dos últimos meses que a dimensão do problema financeiro no BPN é superior àquele que a administração disse que era quando tomámos a decisão de nacionalizar só vem dar razão ao Estado para ter feito a intervenção que fez. Se nós soubéssemos que o buraco financeiro era da dimensão que agora sabemos que é, teríamos tomado, provavelmente, essa decisão antes. Ou, melhor, esse conhecimento só vem tornar mais irrealista a proposta que a administração do BPN nos apresentou, na altura.
Sr. Deputados, nós estamos a analisar a situação do BPN. O Sr. Ministro das Finanças recebeu um relatório da administração do Banco sobre a dimensão do problema e nós faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para valorizar os activos do BPN e para diminuir os encargos para o público e para os contribuintes portugueses, que serão, tenho a certeza, muito menores do que aqueles que seriam se não tivéssemos feito nada Mas cá estaremos para fazer esse debate.
Mas também não faço aquilo que muitos, pelos vistos, estarão a fazer, que é diminuir o valor do Banco para diminuir aquilo que são as possibilidades do Estado de fazer aquilo que deve na evolução do BPN.
Por isso, Sr. Deputado, vamos com calma. Recebemos esse relatório, estamos a analisá-lo e o que faremos será sempre na defesa do interesse dos contribuintes portugueses, assegurando os depósitos e, também, a contribuição que essa estabilização do BPN pode dar ao sistema financeiro português.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a sua declaração, hoje, ao Parlamento é inédita.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Pois é!