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38 | I Série - Número: 044 | 12 de Fevereiro de 2009

O Sr. Francisco Louçã (BE): — É a primeira vez que o Sr. Primeiro-Ministro nos vem dizer que os contribuintes vão pagar.
Vai tentar diminuir o custo — foi o que nos disse — , mas há custo. Os contribuintes vão pagar.

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Foi apanhado!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Só lhe pergunto isto: por que é que os accionistas, os responsáveis pelo buraco não têm de pagar? Por que é que aqueles que receberam dividendos ao longo dos anos não têm de pagar? O presidente do BPN tinha um terço para o seu bolso, repito, um terço dos resultados. Não tem de pagar? Por que é que quem fez as decisões que nós, contribuintes, vamos pagar, não tem também de pagar? Já sei que o Sr. Primeiro-Ministro, agora, voltou a pôr o «chapéu de Robin dos Bosques». Já o tinha feito uma vez. Não sabemos ainda se 1 cêntimo entrou nos cofres do Estado com a sua «política Robin dos Bosques», mas agora está a atirar «setas» a quem chama, com aquele ar do costume, «os ricos». E os ricos agora vão pagar! Só pergunto que medidas o Sr. Primeiro-Ministro quer tomar para que o buraco não seja pago pelos contribuintes, porque esse buraco, Sr. Primeiro-Ministro, temos o direito de lhe dizer, nós não pagamos!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, em primeiro lugar, quero repudiar a demagogia daqueles que consideram que a intervenção no BPN foi para defender algum accionista ou algum banqueiro. O senhor é useiro e vezeiro nisso. Não é verdade!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Pagar é que não pagam!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Os primeiros a pagar, Sr. Deputado, são mesmo os accionistas.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Coitadinhos»!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ó Sr. Deputado! Oiça com atenção! Repare: o capital próprio do Banco era de 400 milhões de euros. Esse capital vai ser o primeiro a sofrer. Os accionistas dos bancos vão ser os primeiros a pagar e as administrações vão ser as primeiras a responder perante a justiça, e isso será pagar também!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas recebem indemnização à mesma!

O Sr. Primeiro-Ministro: — No entanto, Sr. Deputado, o que eu disse foi que tudo faremos para que o Estado português e os contribuintes portugueses nada paguem. Não sou daqueles que «deita imediatamente a toalha ao chão», dizendo que vamos pagar. Não! Vamos ver. Para já, o que temos é um relatório da administração do Banco e tudo faremos para que o destino do BPN possa assegurar a compensação desse buraco financeiro criado pelas anteriores administrações.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado desculpe, mas os responsáveis por aquela situação foram aqueles que estiveram na administração. É muito fácil agora o Sr. Deputado distribuir culpas por todos. Eu digo, e mantenho, o seguinte: se não tivéssemos feito nada, isso seria muito grave para o sistema financeiro,

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