48 | I Série - Número: 044 | 12 de Fevereiro de 2009

A nossa aspiração é a de que, pelo menos, 65 000 habitações possam pôr, em 2009, esses painéis solares. Isso dará emprego a muita gente, isso dará actividade a muitas empresas, porque será fundamentalmente material feito em Portugal, por portugueses, por empresas portuguesas e com a construção civil portuguesa das pequenas e médias empresas a contribuir para esse esforço.
Um cidadão português que queira instalar painéis solares na sua casa para ver reduzida a sua despesa energética poderá fazê-lo de duas formas: ou faz ele o investimento, sendo que o Estado comparticipa em metade, e depois ainda pode deduzir 30% no seu IRS, ou, então, o próprio banco (e haverá vários bancos preparados para assistir os clientes nesse investimento) emprestará o dinheiro para que o cliente possa instalar esses painéis solares térmicos. Isto é da maior importância.
Este programa teve já o maior sucesso noutros países. É por isso que o que estamos a fazer é também «beber» da experiência dos outros, mas, fazendo-o agora, fazemo-lo, também, em benefício do emprego e da economia.
Por outro lado, vamos começar com auditorias aos 100 edifícios públicos que mais energia consomem.
Depois dessa auditoria, lançaremos os concursos para que esses edifícios possam ter uma redução da sua factura energética.
Deste modo, os contribuintes portugueses farão um investimento na redução da sua própria factura para que paguem menos energia nos seus edifícios públicos.
Este ponto da eficiência energética é um ponto comum em todos os programas que os países desenvolvidos estão a lançar, porque é um ponto em que se combina o combate à crise com uma mudança estrutural na nossa sociedade. É por isso que este ponto é tão importante no nosso pacote de combate à crise. Vim aqui anunciá-lo, descrevê-lo e pergunto à bancada do PS: alguma outra bancada falou no assunto? Não!

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Falaram Os Verdes!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Pergunto com sinceridade: será porque as bancadas não sabem a importância que tem a eficiência energética para o nosso futuro?! Não! Julgo que os partidos e as bancadas deviam também perceber que a nossa responsabilidade e a dos políticos não é apenas dizer aos portugueses aquilo que não podemos fazer, descrever o problema ou limitarmo-nos a contribuir para essa indústria tão florescente que é a «descrição da crise». O nosso dever é apresentar respostas para a crise.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Outra vez essa «cassete»?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Tenho vindo todos os debates sempre a apresentar propostas, iniciativas, e isso é algo que todas as bancadas deviam ter percebido. Nós fazemos aquilo que é a nossa responsabilidade: contribuir para que o País possa enfrentar as suas dificuldades. Esse é o dever da liderança política de qualquer governo. É governar na frente da batalha, ajudando as empresas e os portugueses a enfrentar as dificuldades, mas ajudando também a que haja mais emprego, porque o emprego é o nosso objectivo fundamental.
Espero que este debate, estas minhas palavras e também as propostas que aqui vos apresentei possam contribuir para que o País possa enfrentar estas dificuldades e ultrapassá-las e para que, vencida a crise, possamos dizer com orgulho que somos um País mais moderno, mais justo e mais desenvolvido!

Aplausos do PS.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Para interpelar a Mesa sobre a condução dos trabalhos, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.