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23 | I Série - Número: 049 | 21 de Fevereiro de 2009

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Secretário de Estado Manuel Pizarro, lamento dizer-lhe, mas fiquei exactamente na mesma! Todos ficámos exactamente na mesma!!

O Sr. Mota Andrade (PS): — Essa agora!

O Sr. João Semedo (BE): — A questão ç: que medidas de conjuntura» Se quiser, formulo a pergunta de outra maneira: por que é que os senhores se recusam àquilo que devem fazer que é criar as melhores condições possíveis para que os médicos não saiam do Serviço Nacional de Saúde, seja por opção ou por idade? É porque o Governo pode tomar essas medidas e não toma.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, quero clarificar que, em 2009, não admitimos a saída de qualquer médico com licença sem vencimento e continuaremos essa política até ao final da actual Legislatura. Quero dizer-lhe, Sr. Deputado, que o que me está a sugerir sobre a introdução de medidas que diferenciam uns médicos dos outros no Sistema, consoante estejam mais próximos ou menos da reforma, criaria uma situação social insustentável junto dos médicos do Serviço Nacional de Saúde, como, aliás, penso que o Sr. Deputado bem sabe. Bastaria que tomássemos essas medidas para rapidamente ouvirmos o Bloco de Esquerda protestar contra a iniquidade que elas introduziam»! Isso ç pura demagogia, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

Protestos do BE.

O Sr. Presidente: — Para fazer uma pergunta, tem a palavra a Sr.ª Deputada Fátima Pimenta.

A Sr.ª Fátima Pimenta (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, o Serviço Nacional de Saúde é uma construção de Abril e disso não abdicamos. É porque essa construção de Abril tem a chancela do Partido Socialista e não vamos privatizar, vamos continuar a pensar e a trabalhar para que ele possa ser um pilar do nosso Estado de direito e da nossa democracia.

O Sr. Paulo Pedroso (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Fátima Pimenta (PS): — Sr.ª Ministra, a saúde mental tem de ser uma prioridade em saúde pública, porque ela abre as portas à realização emocional e intelectual de todos nós. A depressão é hoje a sexta causa de incapacidade no mundo e prevê-se, Sr.ª Ministra, que, no ano 2020, ela possa ser a segunda causa de incapacidade, logo a seguir às doenças cardiovasculares.
Sabemos que, na União Europeia, a saúde mental, quer em reformas antecipadas quer por ausência ao trabalho, custa entre 3 a 4% do PIB da União.
Sr.ª Ministra, em 2001, a Organização Mundial de Saúde dedicou o seu relatório anual à saúde mental e, nessa altura, instou os Estados a definirem uma nova estratégia de actuação na saúde mental, nomeadamente instou os Estados a encerrarem os seus hospitais psiquiátricos e a criarem serviços nos hospitais gerais, centros de saúde e na comunidade.
Sabemos que o Governo do Partido Socialista assumiu esse desafio da Organização Mundial de Saúde e, com a coordenação do Sr. Prof. Caldas de Almeida, definiu-se e aprovou-se um Plano Nacional de Saúde Mental.
Sr.ª Ministra, solicito-lhe que esclareça esta Câmara sobre a implementação desse tão ambicioso Plano, que cortará com um modelo que estava esgotado.

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