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20 | I Série - Número: 049 | 21 de Fevereiro de 2009

Ó Sr.ª Ministra, V. Ex.ª pode responder-me com esse discurso burocrático quantas vezes quiser. O que é certo é que a Sr.ª Ministra está há cerca de um ano em funções e, até agora, nada aconteceu nesta matéria! Nada! Repito: nada aconteceu!! Sei que os 1500 partos não são o único critério. Há maternidades públicas que não têm 1500 partos e não foram encerradas. Mas foi um dos critérios essenciais para seleccionar o leque das unidades que podiam eventualmente vir a ser encerradas. E foram muitas encerradas.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Pergunto: então e as privadas?! Para as privadas esse critério não tem relevância alguma? Pelos vistos não! Porque as privadas lucram à custa da falta deste critério e no sector público encerramos e deixamos as populações mais desfavorecidas mais afastadas destes centros de nascimento.

Aplausos do PCP e de OS Verdes.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, apesar destes resultados que está a apontar, o número de partos tem vindo a aumentar no sector público e a reduzir no sector privado. Portanto, de certo modo é incongruente com essa afirmação.
Aliás, foi tendo em consideração um estudo com base no número de partos e em várias outras condições, nomeadamente, os recursos humanos e técnicos, que levou às decisões de encerramento de maternidades. E ainda bem que foi feito, porque, sabe, Sr. Deputado, foi muitas vezes com base na redução e no encerramento de algumas maternidades que conseguimos diminuir o número de patologias relacionadas com o parto, em Portugal, e o número de paralisias cerebrais também diminuiu drasticamente.
Por isso, temos defender o sector público para melhorar as condições em que se nasce em Portugal.

O Sr. Presidente: — Para fazer uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Helder Amaral.

O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, gostava de falar sobre o Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/SIDA.
Em 2007, havia dados sobre o orçamento do ADIS, que era de cerca de 2,7 milhões de euros, havia candidaturas, havia projectos financiados, havia até instituições que se tinham candidatado. Sr.ª Ministra, gostava de saber qual era esta realidade, em 2008, e qual é a perspectiva do combate nacional para 2009.
A coordenação nacional e o Instituto da Droga e da Toxicodependência para a infecção VIH/SIDA, criados em Agosto de 2004, consideram prioritárias as intervenções das doenças infecto-contagiosas e também a relação dos consumidores de droga com o Serviço Nacional de Saúde.
Mas, Sr. ª Ministra, perante uma notícia que tem sido divulgada nas últimas semanas sobre o Hospital Anmadora-Sintra, ficamos sem saber como é que esta política e esta acção se fazem e como é que são coordenadas. É porque, pelos vistos, a acção de sensibilização era entre as 11 horas e as 19 horas, o que me parece completamente irrisório.
Não sabemos qual é a evolução da SIDA em Portugal, porque a Sr.ª Ministra corrigiu as notícias que eram contraditórias entre si, mas ficámos sem saber exactamente qual é a realidade do País. Tentei saber, fui ao site e, quanto aos dados sobre o VIH em Portugal, o que existe é uma folha em branco. Porventura sou eu que tenho algum problema informático» Mas a Sr.ª Ministra tem agora oportunidade de me dizer qual é verdadeiramente a realidade do País, quais são os números, quais são os dados e qual é a estratégia de combate à SIDA e às doenças infectocontagiosas.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

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