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15 | I Série - Número: 049 | 21 de Fevereiro de 2009

Quanto às carreiras, foram iniciadas duas negociações, com os médicos e os enfermeiros, trabalho que tem sido prolongado e, ao contrário do que eu gostaria, ultrapassou os prazos mas, de facto, trata-se de um processo altamente complexo.
Devo dizer, lamentando-o, que não é em clima de confronto ou de greves que podemos continuar um processo de negociação de carreiras.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Hoje ainda, serão enviadas indicações aos sindicatos que representam as duas profissões no sentido de podermos continuar a discussão das carreiras.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Pedroso.

O Sr. Paulo Pedroso (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, por feliz coincidência, passam hoje quatro anos desde que os eleitores voltaram a confiar nos socialistas para governar o País.

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Paulo Pedroso (PS): — E em boa hora o fizeram porque, olhando para as perguntas aqui formuladas, parece claro que toda a oposição tem dificuldade em encontrar questões verdadeiramente sobre o funcionamento do sistema de saúde.
Diria mais ao PSD: é que se, hoje, o PSD tivesse trazido aqui a verdade das suas ideias, teria vindo dizer que a sua líder acha que o «tendencialmente gratuito» no Serviço Nacional de Saúde tem os dias contados e não teria vindo dizer o que disse.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Se o PSD tivesse trazido a verdade das suas ideias, Sr.ª Ministra, teria vindo dizer que acha que a gestão da saúde deve ser privatizada, porque é esse o entendimento da sua líder quando diz a verdade das suas ideias.
Mas não foi assim que o PSD decidiu proceder, e nós também compreendemos.
Sr.ª Ministra, este ano, o Serviço Nacional de Saúde faz 30 anos e, portanto, quem, como os socialistas, tem a preocupação de manter a qualidade e a eficiência do Serviço e a sua gestão equilibrada, com certeza incluirá no balanço da Legislatura as grandes preocupações dos portugueses.
Ora, a maior factura que os portugueses pagam é de medicamentos. Assim, gostava de colocar-lhe algumas questões, Sr.ª Ministra.
É ou não verdade que estamos numa situação em que os medicamentos são mais acessíveis e mais baratos hoje do que há quatro anos? É ou não verdade que baixaram as despesas com medicamentos? Este Governo preocupou-se em lutar contra os interesses instalados na saúde. É ou não verdade que o Tribunal de Contas acabou de dizer que, só em juros, estão a ser poupados milhões de euros por se ter mudado o sistema de pagamento às farmácias?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Ministra da Saúde, tem a palavra.