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14 | I Série - Número: 049 | 21 de Fevereiro de 2009

é uma escassez real que se verifica em relação a todas as profissões da saúde, tanto em Portugal, como na Europa, como no mundo. Portanto, neste momento, a falta de médicos é uma dificuldade que afecta todos de modo geral.
Não obstante, os números do INE mostram que, em 2004, havia 334 médicos/100 000 habitantes e, em 2007, o rácio era de 357/100 000 habitantes. Portanto, não há uma redução absoluta e, sim, um aumento.
Numa outra ocasião em que vim à Assembleia da República, expus uma das razões para, neste momento, haver falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde. Na altura, expliquei que tal deve-se à drástica redução das vagas para ingresso nos cursos respectivos que teve lugar no princípio dos anos 80 e também mais tarde, entre 1995 e 2000, em que o número de médicos que saía das Faculdades foi de novo reduzido, número esse que aumentou quando este Governo tomou posse, em 2005. Estes dados estão provados em gráficos que exibi nesta Assembleia, portanto, são uma realidade.

Aplausos do PS.

Como sabe, são necessários 13 a 14 anos para formar um médico, pelo que, neste momento, estamos a sofrer o reflexo do insuficiente número de vagas em simultâneo com a saída dos médicos que estão a atingir a idade-limite para se poderem aposentar.
Para nós, é uma preocupação real não só aumentar o número de médicos em formação como tomar outras medidas para podermos trazer mais médicos para o Serviço Nacional de Saúde e para Portugal.
Há ainda outras medidas que têm sido tomadas em termos da possibilidade de contratualização interna para que os médicos possam ficar a prestar serviço nos hospitais e no Serviço Nacional de Saúde.
Mais uma vez, digo-lhe que as carreiras médicas têm sido defendidas por mim própria, que são uma realidade e que vamos continuar a discutir com as entidades competentes a concretização da continuação das carreiras médicas na saúde.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, não posso deixar de notar que há algumas semelhanças entre o seu Ministério e o Ministério da Educação.
É que, tal como a sua colega da Educação, V. Ex.ª tem um problema em lidar com os trabalhadores e os especialistas da área que tutela, designadamente em relação às carreiras.
Já agora, faço aqui um parêntesis para dizer que também gostava de ouvir uma palavra sua sobre o porquê do atraso relativamente à negociação das carreiras com os enfermeiros, questão que coloquei e em relação à qual a Sr.ª Ministra nada disse.
Uma outra semelhança é que o Ministério da Educação, em vez de contratar mais professores para suprir as necessidades, pretende ir buscar os que estão reformados»

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — » e o Ministçrio da Saõde tambçm defende a mesma solução, pretendendo ir buscar médicos já reformados para resolver o problema de carência de profissionais no sector da saúde.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Ministra da Saúde, tem a palavra.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, há pouco, referi várias medidas que têm sido tomadas e estudadas para possibilitar termos mais médicos neste período de crise que é conhecido, por forma a ajudarnos a ultrapassar as actuais dificuldades. Uma das medidas que ainda está a ser estudada é relativa aos médicos que já completaram os anos de serviço necessários para se aposentarem. Não é uma certeza, é algo que está a ser enquadrado, para além de outras medidas com o mesmo objectivo.

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