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13 | I Série - Número: 049 | 21 de Fevereiro de 2009

mais carenciadas. É todo um esforço e todo um trabalho em torno da requalificação da carreira médica e das outras profissões da saúde, nomeadamente a dos enfermeiros, como citou.
Neste domínio, não houve protelamento por parte do Ministério da Saúde, houve, sim, um trabalho seguro de investigação desenvolvido muito em conjunto para que as negociações possam decorrer com base numa proposta que seja concreta, segura e que beneficie a qualidade dos cuidados prestados à população, que é o nosso principal objectivo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, certamente que a questão das taxas moderadoras não é a única que interessa na área da saúde em Portugal e também não é a única que interessa a Os Verdes. No entanto, nesta matéria, não posso deixar de notar a evolução verificada no que diz respeito às declarações e às manifestações de intenções, não só por parte do Partido Socialista como da Sr.ª Ministra.
Quem andar atento até pode pensar que vem aí uma reforma e uma alteração nesta matéria, mas, Sr.ª Ministra, ouvindo-a falar hoje, parece que a única reforma é a mudança de nome de «taxas moderadoras» para «taxas consciencializadoras». É que, de facto, moderadoras não são, porque não moderam; financiadoras também não são, porque não financiam, portanto, são taxas «consciencializadoras».
Sr.ª Ministra, em 15 de Janeiro, numa sessão de debate com o Primeiro-Ministro, este escolheu o tema da saúde como tema central, tendo tido muita dificuldade em responder a um conjunto de questões, até porque não as acompanha directamente, mas trouxe uma que foi o anúncio de novos médicos.
Sabemos que a falta de médicos é um dos problemas com que se debate o Serviço Nacional de Saúde, principalmente porque, ao longo de todos estes anos, os sucessivos titulares do Ministério da Saúde não tiveram em consideração a necessidade de ir «amortizando» o grande número de profissionais que entraram para o Serviço Nacional de Saúde aquando da sua criação.
Mas a realidade, Sr.ª Ministra, é que o número de médicos que o Sr. Primeiro-Ministro veio anunciar não resolve o problema. É que é preciso ter em conta não só os que vão entrar mas os que têm saído e os que vão sair.
E, Sr.ª Ministra, quando digo «sair», não falo só em termos de médicos que vão para a reforma, falo dos que saem fugindo para o sector privado porque se sentem desconsiderados dentro do Serviço Nacional de Saúde, desconsiderados pelo Ministério da Saúde, designadamente devido à questão das carreiras e à ameaça de acabar com as especialidades.
A propósito das carreiras, aqui já referidas, também tenho de sublinhar que, neste momento, a questão está a causar celeuma e a dificultar o trabalho a nível dos enfermeiros que, hoje, levam a cabo uma greve de oposição ao Ministério da Saúde.
Sr.ª Ministra, gostava que comentasse, por um lado, as declarações do seu antecessor, Correia de Campos, que vai ficando quase tão famoso pelas suas declarações depois de ter sido Ministro como pela política de encerramentos que caracterizou o seu mandato»

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Estou a terminar, Sr. Presidente.
Gostava que comentasse, por outro lado, as declarações da Dr.ª Isabel Caixeiro, que considera que são os senhores, com os hospitais-empresa, que levaram os médicos a tornarem-se cada vez mais «médicos à peça» e verdadeiros mercenários.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Ministra da Saúde, tem a palavra, para responder.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, a falta de médicos em relação às necessidades em Portugal não só não é devida ao que disse ser a «fuga» dos mesmos do Serviço Nacional de Saúde como

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
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  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
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  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Explicações
  • BERNARDINO SOARES
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  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
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  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
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  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
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  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
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  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • PAULO PEDROSO
  • Deputado
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  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
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  • PAULO PEDROSO
  • Deputado
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  • MIN. DA SAÚDE
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  • JOÃO SEMEDO
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  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
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  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
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  • RICARDO MARTINS
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  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
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  • BERNARDINO SOARES
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  • MIN. DA SAÚDE
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  • HÉLDER AMARAL
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  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
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  • HÉLDER AMARAL
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  • MIN. DA SAÚDE
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  • MANUEL PIZARRO
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  • Deputada
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  • FÁTIMA PIMENTA
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  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
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  • MIN. DA SAÚDE
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  • Ana Jorge
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  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
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  • JOÃO SEMEDO
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  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
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  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
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  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
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  • MANUEL PIZARRO
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  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
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  • MIN. DA SAÚDE
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  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
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  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
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  • MARISA COSTA
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  • MANUEL PIZARRO
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  • CORREIA DE JESUS
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  • SÓNIA FERTUZINHOS
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  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
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  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
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  • CELESTE CORREIA
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão