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11 | I Série - Número: 049 | 21 de Fevereiro de 2009

temos resultados sofríveis nesta área, não há formação de médicos e não há uma distribuição equitativa dos meios.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, apesar de todas estas questões que apontou, como as dificuldades e o muito que há ainda a fazer na doença oncológica, nós temos consciência disso. E também foi o Sr. Vice-Presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia que disse que, embora haja dificuldades, Portugal tem bons resultados.

O Sr. Paulo Pedroso (PS): — Isso a Sr.ª Deputada não ouviu!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Por outro lado, o facto de não termos entregue um programa da doença oncológica, como a Sr.ª Deputada referiu, não obsta a que não tenhamos aprovado e colocado no terreno medidas suficientes que levam aos bons resultados que temos vindo progressivamente a implementar. Na doença oncológica tem havido, de facto, uma redução progressiva da incidência e uma melhoria do tempo de vida. Ainda muito há a fazer, mas temos vindo a ter bons resultados, que têm ultrapassado actualmente, como sabe, as metas definidas no Plano Nacional de Saúde.
Quanto aos programas administrativos, é um processo complexo que está a ser estudado, mas com muita dificuldade, pois a sua implementação no Serviço Nacional de Saúde é muito complicada.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, as taxas moderadoras são tão flagrantemente injustas que até o Grupo Parlamentar do Partido Socialista já deu por isso. A Sr.ª Ministra tem, portanto, um duplo problema: tem de explicar essa injustiça aos portugueses e tem de convencer os Deputados do Partido Socialista que elas não são injustas. Creio que essa é uma dupla tarefa muito ingrata e muito difícil.
Deixe-me que lhe pergunte o seguinte: quando um médico manda internar um doente, quando um médico manda operar um doente, além da preocupação de o curar e de o tratar, está com a preocupação de o educar para os custos da saúde?! Não considera a Sr.ª Ministra que representa um elevadíssimo custo que, para perceber os custos da saúde, cada português tenha de ser internado e tenha de ser operado pelo menos uma vez?! Considera que esta é uma explicação que possa convencer alguém? Ponha a mão na consciência, racionalize este problema e pergunte-se a si própria se tem algum sentido.
Quero levantar-lhe ainda um segundo problema: a Sr.ª Ministra considera que tem alguma autoridade para falar nos custos da saõde,»

O Sr. Paulo Pedroso (PS): — Claro que tem!

O Sr. João Semedo (BE): — » quando acaba de publicar um despacho que procura limitar as remunerações das horas dos «médicos de aluguer» e, no dia seguinte, vem dizer que são apenas valores indicativos? Ao criar condições para aquilo que critica, que é transformar o trabalho médico num trabalho mercenário, considera que tem alguma autoridade para vir falar nos custos da saúde? Por amor de Deus, Sr.ª Ministra!

Aplausos do BE.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

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  • MIN. DA SAÚDE
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  • MIN. DA SAÚDE
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  • JOÃO SEMEDO
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  • JOÃO SEMEDO
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  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
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