Debates Parlamentares - Diário 049, p. 24 (2009-02-20)

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24 | I Série - Número: 049 | 21 de Fevereiro de 2009

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Fátima Pimenta, a saúde mental foi considerada por este Governo uma das suas prioridades. Daí que, fazendo este ano 10 anos a Lei de Saúde Mental (aprovada em 1999, também por um governo socialista), tenha sido aprovado, em 2008, o primeiro Plano Nacional de Saúde Mental.
Assim, muito do que aí se fez constar tem a ver com um dos seus objectivos, que é exactamente a desinstitucionalização dos doentes mentais, o que se traduz na criação de serviços de psiquiatria em todos os hospitais gerais. Prova disso é já o «abastecimento» de serviços de psiquiatria na unidade de Tomar do Centro Hospitalar do Médio Tejo, no Hospital Garcia de Horta, no Centro de Saúde de Caldas da Rainha, o que permitiu que muitos dos doentes que estavam internados nos grandes hospitais de Lisboa, nomeadamente, no Hospital Miguel Bombarda, pudessem ter o seu internamento próximo do seu local de residência.
A abertura de unidades na comunidade é também uma realidade, com hospitais de dia. Aliás, ainda esta semana, foi feita a abertura de uma unidade em Torres Vedras, que permitiu a criação destes espaços locais de consultas próximos da comunidade.
Também a nível do investimento foram libertados 5 milhões de euros para projectos inovadores a nível dos serviços de psiquiatria, no sentido do aparecimento de estruturas na comunidade, respondendo, assim, a um dos objectivos, de acordo com as orientações estabelecidas.
Também a existência de um programa específico para os cuidados continuados na área da saúde mental vai criar diferentes tipologias para os doentes crónicos que têm necessidades diversas, para que possam viver em residências ou em unidades protegidas, deixando de ter a necessidade de estar neste momento asilados nos grandes hospitais, os quais estão condenados, em Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Fátima Pimenta.

A Sr.ª Fátima Pimenta (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, ficou claro nesta Câmara que o Partido Socialista e o seu Governo agem e não usam demagogia.
Sr.ª Ministra, tendo em conta os vários esclarecimentos que nos deu, pergunto-lhe se estamos no bom caminho para, em 2016, atingirmos a meta do Plano, que é a existência de um serviço de psiquiatria em todos os hospitais centrais e na comunidade.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Fátima Pimenta, para completar a resposta a esta questão, quero dizer que os novos projectos para hospitais de substituição ou remodelação dos hospitais gerais existentes têm, todos eles, incluído um serviço de psiquiatria e todos eles têm de fazer um trabalho na comunidade, criando unidades de dia e de consulta fora dos hospitais, ligadas aos departamentos de psiquiatria e saúde mental, mas com um trabalho feito na comunidade, com a ligação aos cuidados de saúde primários, com apoio domiciliário e também ligada às unidades de cuidados continuados, que estão, neste momento, a ser implementadas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular as suas perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Manso.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, as perguntas que vou fazer-lhe também não foram previamente combinadas com V. Ex.ª, mas, mesmo assim, espero algumas respostas.

24 | I Série - Número: 049 | 21 de Fevereiro de 2009Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Fátima Pimenta, a saúde mental foi considerada por este Governo uma das suas prioridades. Daí que, fazendo este ano 10 anos a Lei de Saúde Mental (aprovada em 1999, também por um governo socialista), tenha sido aprovado, em 2008, o primeiro Plano Nacional de Saúde Mental.
Assim, muito do que aí se fez constar tem a ver com um dos seus objectivos, que é exactamente a desinstitucionalização dos doentes mentais, o que se traduz na criação de serviços de psiquiatria em todos os hospitais gerais. Prova disso é já o «abastecimento» de serviços de psiquiatria na unidade de Tomar do Centro Hospitalar do Médio Tejo, no Hospital Garcia de Horta, no Centro de Saúde de Caldas da Rainha, o que permitiu que muitos dos doentes que estavam internados nos grandes hospitais de Lisboa, nomeadamente, no Hospital Miguel Bombarda, pudessem ter o seu internamento próximo do seu local de residência.
A abertura de unidades na comunidade é também uma realidade, com hospitais de dia. Aliás, ainda esta semana, foi feita a abertura de uma unidade em Torres Vedras, que permitiu a criação destes espaços locais de consultas próximos da comunidade.
Também a nível do investimento foram libertados 5 milhões de euros para projectos inovadores a nível dos serviços de psiquiatria, no sentido do aparecimento de estruturas na comunidade, respondendo, assim, a um dos objectivos, de acordo com as orientações estabelecidas.
Também a existência de um programa específico para os cuidados continuados na área da saúde mental vai criar diferentes tipologias para os doentes crónicos que têm necessidades diversas, para que possam viver em residências ou em unidades protegidas, deixando de ter a necessidade de estar neste momento asilados nos grandes hospitais, os quais estão condenados, em Portugal.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Fátima Pimenta.A Sr.ª Fátima Pimenta (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, ficou claro nesta Câmara que o Partido Socialista e o seu Governo agem e não usam demagogia.
Sr.ª Ministra, tendo em conta os vários esclarecimentos que nos deu, pergunto-lhe se estamos no bom caminho para, em 2016, atingirmos a meta do Plano, que é a existência de um serviço de psiquiatria em todos os hospitais centrais e na comunidade.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Fátima Pimenta, para completar a resposta a esta questão, quero dizer que os novos projectos para hospitais de substituição ou remodelação dos hospitais gerais existentes têm, todos eles, incluído um serviço de psiquiatria e todos eles têm de fazer um trabalho na comunidade, criando unidades de dia e de consulta fora dos hospitais, ligadas aos departamentos de psiquiatria e saúde mental, mas com um trabalho feito na comunidade, com a ligação aos cuidados de saúde primários, com apoio domiciliário e também ligada às unidades de cuidados continuados, que estão, neste momento, a ser implementadas.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para formular as suas perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Manso.A Sr.ª Ana Manso (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, as perguntas que vou fazer-lhe também não foram previamente combinadas com V. Ex.ª, mas, mesmo assim, espero algumas respostas.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Pergunta

Ana Jorge
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Réplica

Ana Jorge
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

Ana Jorge
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Réplica

Ana Jorge
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Ana Jorge
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Réplica

Ana Jorge
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Ana Jorge
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Réplica

Ana Jorge
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pergunta

Ana Jorge
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Réplica

Ana Jorge
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULO PEDROSO
Deputado
Pergunta

Ana Jorge
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULO PEDROSO
Deputado
Réplica

Ana Jorge
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO MARTINS
Deputado
Pergunta

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Réplica

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

Ana Jorge
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Réplica

Ana Jorge
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Ana Jorge
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Réplica

Ana Jorge
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Réplica

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

FÁTIMA PIMENTA
Deputada
Pergunta

Ana Jorge
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA PIMENTA
Deputada
Réplica

Ana Jorge
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Pergunta

Ana Jorge
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Réplica

Ana Jorge
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Réplica

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

EUGÉNIA SANTANA ALHO
Deputada
Pergunta

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pergunta

Ana Jorge
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Réplica

Ana Jorge
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARISA COSTA
Deputada
Pergunta

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CORREIA DE JESUS
Deputado
Pergunta

Ana Jorge
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pergunta

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Ana Jorge
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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