38 | I Série - Número: 051 | 27 de Fevereiro de 2009
problemas que temos pela frente. Temos de estar juntos, não só em Portugal, mas também Portugal com os seus parceiros europeus e do mundo, porque o problema não é só nosso. Antes fosse, porventura!.
Aplausos do PS.
A oposição diz, de um lado, «que o Estado contrate toda a gente«»
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Quando é que nós dissemos isso?!
O Sr. Afonso Candal (PS): — » e, de outro, «que o Estado prescinda de toda a receita fiscal« e ao mesmo tempo diz «o desemprego é o parente próximo da pobreza, logo o Estado deve prescindir de toda a sua receita fiscal». Então, como ç que o Governo vai combater a pobreza, se não tiver receita fiscal,»
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Vamos buscar ao dinheiro do Fino!
O Sr. Afonso Candal (PS): — » se não tiver receita do Orçamento do Estado?! Não ç possível! Não ç lógico! Não faz sentido! É só para português ver.
A verdade, Srs. Deputados, é que este Governo ainda não desistiu.
Não desistiu de apoiar as empresas que são viáveis, que estão a atravessar um problema conjuntural de dificuldade global, mas que o estão a combater e a tentar ultrapassá-lo, e o Governo apoia-as.
Não desistiu de salvar o emprego, de apoiar outras empresas, porventura com dificuldades mais estruturais, mas que garantem muito emprego! Não desistiu! Não desistiu da contratação daqueles que estão no desemprego e, por isso, reduziu para nove meses a consideração de desemprego de longa duração para poder antecipar os estímulos à contratação daqueles que estão no desemprego. A questão central é esta e não apoiar mais o desemprego! Não é! Não é que seja mau! É apoiar a contratação dos desempregados. Esse é que é o caminho! Não desistiu de aguentar o emprego que há hoje e de estimular a contratação de quem está no desemprego. VV. Ex.as já «baixaram os braços» e já querem que se aumente o apoio ao desemprego, que se alargue temporalmente o apoio ao desemprego.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O que é que uma coisa tem a ver com a outra?!
O Sr. Afonso Candal (PS): — O PSD já quer que o Estado deixe de cobrar impostos e que pare com o investimento público. Isso é que é desistir! Isso é desistir! O Governo continua a apoiar aqueles que mais necessitam, estabelecendo protocolos, nomeadamente com o sector social, e com o programa PARES para os lares e infantários.
Por todo o País multiplicam-se as iniciativas de apoio social, no sentido de apoiar as crianças, os mais idosos e as famílias, mas também de criar emprego no sector social, e o Governo tem conseguido essa contratualização com as IPSS, no sentido de criar esse emprego.
Este ano, mais de 30 000 portugueses, que estavam em situação de desemprego, vão ter uma oportunidade de estar activos e de ter mais uma oportunidade: as novas oportunidades das qualificações, a aposta na qualificação no sector automóvel, que tem problemas estruturais, a aposta e o apoio ao sector exportador, ao reforço dos capitais próprios das empresas.
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Este Governo não desistiu, nem vai desistir, porque acredita nas empresas e nos trabalhadores portugueses para conseguir ultrapassar estas dificuldades.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.
O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados: O debate está a aproximar-se do fim, mas teve momentos muitíssimos importantes.