Debates Parlamentares - Diário 053, p. 43 (2009-03-05)

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43 | I Série - Número: 053 | 6 de Março de 2009

segurança e mobilidade naquela linhas e que não se justifica, portanto, que sejam abandonadas e que haja desinvestimento nessas linhas.
Portanto, isso nada tem a ver, não é impeditivo e não é incompatível com a classificação. Antes pelo contrário, a classificação dá responsabilidades acrescidas ao Estado de cuidar, de proteger, de valorizar, de dignificar algo que é vivo e que pode e deve ser uma porta aberta ao desenvolvimento daquela região pela via turística.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Mas, Srs. Deputados, da parte do Partido Socialista foi lamentável assistir à intervenção do Sr. Deputado Mota Andrade.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É verdade!

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — É lamentável que, em relação à linha do Tua, não tenha sido capaz de dizer mais do que falar na barragem da foz do Tua. Não foi capaz, sequer, de reconhecer a importância da ferrovia no todo nacional, no combate às alterações climáticas, na fundamental essencialidade desta via, em relação à questão energética do nosso país, em relação à questão da mobilidade, da comunicação, do desenvolvimento do nosso país.
O Sr. Deputado vai, mesmo, ao arrepio — não eventualmente da política, mas, pelo menos, do discurso — do seu Governo, que não tem a coragem de o assumir! Pese embora, ao longo destes muitos anos de governos de direita e do Partido Socialista têm levado ao encerramento de muitos quilómetros de ferrovia no nosso país. Desde os anos 90, mais de 300 quilómetros de ferrovia encerraram nos sucessivos governos. É esta a vossa política! Ora, o Sr. Deputado vem ainda aqui dizer que o desenvolvimento faz-se através da rodovia! Quando sabe que é através dos transportes, designadamente através de automóvel particular, que temos uma das principais fontes emissoras de gases para efeito de estufa no nosso País! E o Sr. Deputado, em relação à ferrovia, nada diz! Vem-nos falar de rodovia!

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Srs. Deputados, em último lugar, gostaria de apelar ao bom senso e à consciência de cada Deputado, amanhã, na votação deste projecto de resolução e que façam a justiça e a justeza à linha do Tua, reconhecendo o mérito e o grande património único que se encontra naquela linha, em termos de engenharia nacional ferroviária.
Como tal, merece ser classificado e é isso, e apenas isso, que estaremos amanhã a votar.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, encerrado o debate do projecto de resolução n.º 418/X (4.ª), vamos passar à discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 242/X (4.ª) — Atribuição do subsídio de insularidade aos funcionários públicos e elementos das forças de segurança a exercerem funções na Região Autónoma da Madeira (ALRAM).
Uma vez que o Sr. Deputado Nuno Magalhães ainda não está preparado, tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Esta iniciativa legislativa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira propõe que se generalize a atribuição do subsídio de insularidade aos funcionários públicos e aos elementos de forças de segurança que exercem funções na Região Autónoma da Madeira.

43 | I Série - Número: 053 | 6 de Março de 2009segurança e mobilidade naquela linhas e que não se justifica, portanto, que sejam abandonadas e que haja desinvestimento nessas linhas.
Portanto, isso nada tem a ver, não é impeditivo e não é incompatível com a classificação. Antes pelo contrário, a classificação dá responsabilidades acrescidas ao Estado de cuidar, de proteger, de valorizar, de dignificar algo que é vivo e que pode e deve ser uma porta aberta ao desenvolvimento daquela região pela via turística.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Mas, Srs. Deputados, da parte do Partido Socialista foi lamentável assistir à intervenção do Sr. Deputado Mota Andrade.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É verdade!O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — É lamentável que, em relação à linha do Tua, não tenha sido capaz de dizer mais do que falar na barragem da foz do Tua. Não foi capaz, sequer, de reconhecer a importância da ferrovia no todo nacional, no combate às alterações climáticas, na fundamental essencialidade desta via, em relação à questão energética do nosso país, em relação à questão da mobilidade, da comunicação, do desenvolvimento do nosso país.
O Sr. Deputado vai, mesmo, ao arrepio — não eventualmente da política, mas, pelo menos, do discurso — do seu Governo, que não tem a coragem de o assumir! Pese embora, ao longo destes muitos anos de governos de direita e do Partido Socialista têm levado ao encerramento de muitos quilómetros de ferrovia no nosso país. Desde os anos 90, mais de 300 quilómetros de ferrovia encerraram nos sucessivos governos. É esta a vossa política! Ora, o Sr. Deputado vem ainda aqui dizer que o desenvolvimento faz-se através da rodovia! Quando sabe que é através dos transportes, designadamente através de automóvel particular, que temos uma das principais fontes emissoras de gases para efeito de estufa no nosso País! E o Sr. Deputado, em relação à ferrovia, nada diz! Vem-nos falar de rodovia!Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.Srs. Deputados, em último lugar, gostaria de apelar ao bom senso e à consciência de cada Deputado, amanhã, na votação deste projecto de resolução e que façam a justiça e a justeza à linha do Tua, reconhecendo o mérito e o grande património único que se encontra naquela linha, em termos de engenharia nacional ferroviária.
Como tal, merece ser classificado e é isso, e apenas isso, que estaremos amanhã a votar.Aplausos de Os Verdes e do PCP.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, encerrado o debate do projecto de resolução n.º 418/X (4.ª), vamos passar à discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 242/X (4.ª) — Atribuição do subsídio de insularidade aos funcionários públicos e elementos das forças de segurança a exercerem funções na Região Autónoma da Madeira (ALRAM).
Uma vez que o Sr. Deputado Nuno Magalhães ainda não está preparado, tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado António Filipe.O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Esta iniciativa legislativa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira propõe que se generalize a atribuição do subsídio de insularidade aos funcionários públicos e aos elementos de forças de segurança que exercem funções na Região Autónoma da Madeira.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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