23 | I Série - Número: 059 | 20 de Março de 2009

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — É insensibilidade social!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Não, não! Isto não é insensibilidade social.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — É, é!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Aliás, Sr. Deputado Diogo Feio, o que nos separa é que a única ambição dos senhores é provarem que têm sensibilidade social e a nossa ambição é termos políticas sociais.
Os direitos sociais não se compadecem com a sensibilidade social de quem governa.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não tem!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Trata-se de direitos dos portugueses, independentemente da sensibilidade de quem governa!

Aplausos do PS.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Diga isso aos desempregados!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Gostava também de dizer-lhe, Sr.ª Deputada, voltando à questão que me colocou e repetindo o que já referi, que Portugal é o terceiro país da União Europeia com uma menor percentagem de agregados em que ambos os cônjuges se encontram numa situação de desemprego.
Corresponde a 5,7% dos agregados. Se combinarmos isto com as taxas de substituição do nosso subsídio de desemprego, não nos parece que, neste momento, esta seja a medida mais eficaz e necessária.
Portanto, é só por razões objectivas que discordamos da vossa proposta — não vá o CDS-PP ensaiar aqui uma atitude «de Calimero» de que o PS não apoia as propostas só porque vêm do CDS-PP.

Protestos do CDS-PP.

Não tem nada a ver com o «complexo de Calimero», mas com opção política e responsabilidade. E nós saberemos assumir a nossa responsabilidade.
Em relação aos medicamentos genéricos que a Sr.ª Deputada referiu, o Governo apresentou ontem mais uma medida que vai impulsionar o mercado dos genéricos, para além daquilo que o Governo já fez. A medida ontem apresentada de aumento da comparticipação para os idosos parece-nos uma excelente medida.
Os números que a Sr.ª Deputada referiu dos médicos que não aceitam a substituição dos medicamentos que prescrevem pelos genéricos equivalentes tem o seu fundamento, mas também é verdade que há muitos utentes, nomeadamente idosos, que não querem trocar esses medicamentos, porque confiam mais nos de marca»! Há aqui todo um trabalho a fazer.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Mas quem é que os prescreve?

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Com isto não me estou a justificar. O que estou a dizer é que há todo um trabalho por fazer, por um lado, com os profissionais de saúde e, por outro lado, com os próprios utentes.
Sr. Deputado Jorge Machado, quanto à alteração dos critérios de atribuição dos subsídio de desemprego, sei que o PCP não gosta de ouvir o que eu vou dizer a seguir, mas volto a referir: o actual regime de subsídio de desemprego resulta de um acordo da concertação social entre todos, mas mesmo todos os parceiros — empregadores e sindicatos!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — E depois?

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — E depois, não, Sr. Deputado!