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12 | I Série - Número: 060 | 21 de Março de 2009

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Pode, claro que pode sorrir!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Ah!»

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — E eu posso notar que o Sr. Ministro está a sorrir, da mesma maneira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

O Sr. Francisco Madeira Lopes (PCP): — A questão, Sr. Ministro, é que o Ministério da Educação recusou-se a assumir a sua responsabilidade nesta matéria mas não deixa de fazer recair sobre os professores essa ameaça. E o que é fantástico, Sr. Ministro, é que, no mínimo, esperava-se uma opinião acerca dos diplomas que o Partido Socialista aprovou e pelos quais é responsável, sobre se esses objectivos seriam obrigatórios e quais as consequências que daí adviriam. Contudo, o Governo não assumiu nada! A verdade é que, apesar disso, muitos professores recusaram-se a entregar os objectivos individuais, mesmo professores contratados, aqueles sobre os quais mais impende a ameaça de verem afectado o seu futuro profissional. Mesmo muitos desses professores recusaram a entrega desses objectivos individuais, por uma razão, Sr. Ministro: muito mais do que essas ameaças pode o seu dever de consciência; muito mais do que essas ameaças pode a sua iminente responsabilidade em relação à importante função de educar, de ensinar, de responder ao dever, à obrigação e à função da escola pública no nosso país.
Sr. Ministro, VV. Ex.as deveriam saber negociar com os parceiros sociais, mas com esta atitude pouco democrática têm elevado o problema de instabilidade que, neste momento, existe na escola pública, problema esse que, certamente, será avaliado nas próximas eleições.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Vão votar nos Verdes e Os Verdes vão ganhar as eleições!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Barros.

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista não consegue deixar de iniciar a sua intervenção sem reiterar o que já aqui afirmou noutras intervenções sobre esta matéria. É preciso desenganar-se quem considera que estes debates continuam a ser sobre a educação, ou têm como seu objectivo fundamental a educação. Não! Há muito que deixaram de ser debates sobre a educação e quase parece que o Parlamento se transformou numa «feira das vaidades» em que os grupos parlamentares, sucessivamente, quais «pavões», vão passando, procurando demonstrar qual é o «leque» mais exuberante.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — E isto é fácil de sustentar.
Em relação a esta matéria, o PSD usa um agendamento potestativo na Comissão de Educação e Ciência para que a Sr.ª Ministra venha responder sobre o que hoje, supostamente, aqui está em debate. Pois a Sr.ª Ministra da Educação virá à Comissão de Educação e Ciência na próxima quarta-feira, dia 25 de Março. Mas eis que, perante isto, o Bloco de Esquerda não pode perder o seu protagonismo nesta matçria»

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — » e usa – legitimamente, é certo –, um debate de actualidade exactamente para se antecipar e para que os louros de manter esta agenda de instabilidade lhe possam pertencer.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • ALDA MACEDO
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • JORGE SEGURO SANCHES
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • ROSÁRIO ÁGUAS
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • HELENA PINTO
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  • AFONSO CANDAL
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
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  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Pergunta
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • CARLOS LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • CARLOS LOPES
  • Deputado
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão