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8 | I Série - Número: 060 | 21 de Março de 2009

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Mentira!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — » e em que tanto fazia trabalhar muito ou pouco nas escolas para efeitos da progressão na carreira.
E, Sr.ª Deputada Ana Drago, também não confunda a educação com a pugna eleitoral. Haverá tempo! As eleições serão marcadas e os portugueses serão chamados a decidir quem querem para Primeiro-Ministro, quem querem para a maioria parlamentar, quem querem escolher como seus representantes.
Agora, estamos a tratar de escolas, estamos a tratar da avaliação dos professores, portanto, renovo o meu apelo: deixemos as escolas fazerem o seu trabalho.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Por estranho que possa parecer, gostaria de começar por concordar com uma afirmação do Sr.
Ministro, quando nos disse que o processo de avaliação nas nossas escolas decorre com normalidade.
O problema é que, infelizmente, a normalidade, no que diz respeito a este processo, é a confusão, é a guerrilha por parte do Governo, é a instabilidade, é a incerteza, é a desmotivação dos professores e é o prejuízo da qualidade de ensino para os nossos alunos. Infelizmente, com este Governo, isto é normal, portanto, decorre mesmo com normalidade este processo nas nossas escolas.
A verdade, Sr.as e Srs. Deputados, é que hoje voltamos a discutir no Parlamento mais uma trapalhada associada ao processo de avaliação de professores. E dizemo-lo com mágoa, porque o PSD nunca deixa de enfatizar em todos os debates que é favorável ao princípio de uma avaliação consequente do desempenho dos professores nas nossas escolas. Mas, infelizmente, o que o Governo tem feito é precisamente o oposto: tem feito com que este processo não atinja, desde logo, os seus objectivos essenciais.
Em primeira instância, esta avaliação deveria ser uma ferramenta de melhoria desse mesmo desempenho.
Ora, está mais do que visto que isso não tem acontecido, pelo contrário, tem sido causa de desmotivação e de prejuízo para a qualidade de ensino nas nossas escolas.
Em segundo lugar, deveria ser também uma ferramenta que premiasse o mérito, que incentivasse o esforço e a dedicação dos professores. Está mais do que provado que não cumpriu esse objectivo, pelo contrário, é mesmo uma causa progressiva de desânimo por parte dos professores, nomeadamente dos melhores professores, que temos visto a recorrer a reformas antecipadas, até com perda de rendimento, nomeadamente os mais experientes, mais capazes e mais habilitados para darem um contributo positivo para o nosso ensino.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Mas se o processo de avaliação de desempenho tem estas características, no diz respeito ao que aqui discutimos hoje mais em detalhe, que é a entrega dos objectivos individuais, percebemos que a postura do Governo tem uma outra característica grave, diria perigosa, do ponto de vista dos princípios democráticos que todos devemos defender.
Refiro-me à atitude de desrespeito pelas liberdades individuais, nomeadamente com uma postura permanente de desrespeito pelo Parlamento,»

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — » não respondendo a perguntas que são constantemente colocadas pelos diferentes grupos parlamentares, incluindo o PSD. Uma postura de silêncio que teve como único objectivo imediato criar um clima de intimidação, de ameaça, de chantagem junto dos professores.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • CELESTE CORREIA
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  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • HÉLDER AMARAL
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  • ALDA MACEDO
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • JORGE SEGURO SANCHES
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • ROSÁRIO ÁGUAS
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
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  • AFONSO CANDAL
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • AGOSTINHO LOPES
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  • HÉLDER AMARAL
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
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  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
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  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
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  • Deputado
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • CARLOS LOPES
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • Deputado
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão