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39 | I Série - Número: 060 | 21 de Março de 2009

Protestos do PS.

A bancada do Partido Socialista está numa excitação, Sr. Presidente!

Vozes do PS: — Pudera!

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Mas, ainda assim, Sr. Ministro, e tendo sublinhado que não cabe a mim responder-lhe — era só o que mais faltava! —, vou dizer-lhe por que não falei de PME naquele dia.

Vozes do PS: — Ah!

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Sabe porquê? Porque estava a fazer um balanço dos quatros anos do Governo socialista. Então, eu ia falar de PME, a que propósito?! Explique-me!

Aplausos do PSD.

Elas não existem! Na preocupação do nosso Ministro da Economia, nunca existiram! É que o nosso Ministro da Economia esteve o tempo todo obcecado pelo grande, pelo grande! O senhor, quando era pequenino, com certeza também gostava de brinquedos grandes. Ou, então, desejou-os muito e não os teve»

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — O Sr. Ministro, durante quatro anos, desprezou em absoluto as PME. Agora é tarde para se apresentar aqui e «chorar lágrimas de crocodilo», Sr. Ministro.
O senhor anda a arranjar maneiras de privilegiar grupos económicos.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — O senhor «faz gato-sapato» da Autoridade da Concorrência, uma Autoridade que está sem independência, que está tolhida nos seus movimentos e que nada pode fazer porque deve obediência e amizade àquele que a nomeou, que é o Sr. Ministro da Economia.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Concluo já, Sr. Presidente, e peço desculpa por ter abusado do tempo.
Temos um presidente da autoridade do sector energético, o presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que disse, nesta Assembleia, que se sentia mais um director-geral do que o presidente de uma Autoridade. E isto, porquê? Porque este Sr. Ministro da Economia tem, há quatro anos, na sua gaveta, um projecto de regulamentação para dar um regime sancionatório à ERSE, e não dá!

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — E porquê? Por que é que o senhor não dá? É para mandar mais na ERSE? Para instrumentalizar os reguladores? Para pôr em risco o bom funcionamento de uma economia de mercado?

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, já excedeu largamente o seu tempo.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Terminei, Sr. Presidente.