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42 | I Série - Número: 060 | 21 de Março de 2009

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — » completamente á margem daquilo que ç admissível.
Depois, gostaria que me respondesse, porque não o fez, à questão da factura energética das pequenas empresas. São muitas as pequenas empresas que vêm colocando este problema relativamente à factura energética. Os valores conhecidos, quer da EDP quer da Galp, mostram a inteira possibilidade de o Estado intervir, como interveio relativamente ao BPN, no sentido de impor preços que permitam baixar a factura energética no nosso País. Não há quaisquer razões para que as pequenas empresas estejam a pagar as facturas, quer de combustíveis quer de energia eléctrica ou de gás natural, que estão a pagar. Como o Sr.
Ministro sabe, nos sectores da cerâmica e do vidro, este é um problema central e os senhores, não tendo qualquer intervenção, continuam a deixar falir empresas.
Mais uma vez, questiono-o sobre a situação de um conjunto de grandes empresas. Acerca da Qimonda, nada disse, a não ser generalidades. Mas, já agora, diga-me o que sabe sobre a situação na Mabor General, na Coindu, na Tyco e na Aerosoles — sobretudo, nesta última empresa, Sr. Ministro, porque, hoje, a maioria do capital desta empresa é capital de risco do Estado. O que é que se passa com esta empresa? Qual é o futuro desta empresa?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação.

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, no que diz respeito às tarifas de electricidade, como é sabido, se não tivesse sido encontrada uma solução, elas, este ano, teriam aumentado 30% ou 40%.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — A pergunta era quando vão ser reintegrados!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Isso não sucedeu. E não sucedeu devido a uma política»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Quando é que são reintegrados?!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — » devidamente planeada pelo Governo.
No que diz respeito à Aerosoles, ainda bem que reconhece aqui que, sendo a maior empresa do sector, o Estado, através dos capitais de risco e outros instrumentos, está a fazer tudo o que é possível para manter a viabilidade desta empresa e para que ela continue a ajudar à expansão de um sector que tem tido um comportamento verdadeiramente notável. E, repito, na próxima semana, será assinado, entre o Estado e as associações empresariais, um plano de apoio ao sector do têxtil, vestuário e calçado, do qual, naturalmente, todas as empresas do sector vão beneficiar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular a sua pergunta, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia, no dia 16 de Dezembro do ano passado, fiz-lhe uma pergunta para saber o que estava a ser feito — se é que algo estava a ser feito — no sentido de se encontrar uma solução para a fábrica Bordalo Pinheiro. Decorridos mais de três meses, não recebi qualquer resposta. Não sei se o Sr. Ministro está à espera do contributo da sua mulher ou que a Bimby produza algum resultado» A verdade é que, decorridos mais de três meses, não obtive qualquer resposta do seu Ministério. Portanto, volto a fazer-lhe aqui a mesma pergunta: está o Sr. Ministro empenhado em procurar uma solução que garanta a viabilidade da fábrica de faianças Bordalo Pinheiro?

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