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44 | I Série - Número: 060 | 21 de Março de 2009

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, estamos num debate e, portanto, não há nada que me proíba de levantar algumas interrogações.
De facto, estou muito surpreendido com o facto de um partido que se reclama defensor de uma ideologia liberal estar agora a defender a intervenção do Estado na economia, nomeadamente através da intervenção directa em empresas, promovendo soluções.
O critério é muito simples. A partir do momento em que as empresas tenham viabilidade a médio e longo prazo, elas podem e devem ser ajudadas. É isso que tem sucedido.
Por isso, Sr.ª Deputada, renovo o meu convite para se associarem a qualquer evento, no caso de um desenlace positivo na situação da cerâmica Bordalo Pinheiro. Posso garantir que não existem quaisquer contrapartidas em termos de nos darem os objectos de cerâmica.
Espero bem que a empresa se salve, que os postos de trabalho sejam salvos e que a empresa nasça para um novo futuro, porque ela é, de facto, uma «bandeira» que diz imenso a todos os portugueses.
A Sr.ª Deputada não pode imaginar o número de reuniões que tive a este propósito, o número de e-mails e de chamadas que recebi. Esta é uma empresa que é, sem dúvida, uma «bandeira» para todos nós e seria uma grande pena se não conseguíssemos assegurar a sua sobrevivência.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Apesar do que se fez?

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Pessoalmente, entendo que se trata de uma empresa em relação à qual vale a pena fazer tudo para manter a sua sobrevivência, não pelo tamanho mas pelo que representa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular uma pergunta, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia e da Inovação, tenho uma questão muito concreta a colocar-lhe sobre uma decisão que é da sua inteira responsabilidade, que primeiro causou perplexidade e de seguida contestação. Estou a referir-me à transferência da Direcção-Regional de Economia do centro de Coimbra para Aveiro.
Gostaria que o Sr. Ministro explicasse à Assembleia da República quais as razões que fundamentam esta decisão — basta dizer duas, Sr. Ministro! — e os custos desta transferência em relação às novas instalações em Aveiro e a transferência dos meios físicos e humanos.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação.

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto, trata-se de um processo no âmbito do PRACE, que é um processo extremamente claro e que distribuiu direcções-regionais, conforme as actividades, por várias cidades.
Se o Bloco de Esquerda entende que a Direcção-Regional não deve ir para Aveiro, está a fazer-me um favor. Assumindo que até posso vir a concorrer outra vez pelo distrito de Aveiro, há uma coisa que não me vou esquecer de dizer: é que vocês querem que a Direcção-Regional não vá para Aveiro.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Mas indique uma vantagem!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — No que diz respeito aos custos e à eficiência do processo, será tida em conta a diferença entre serviços de direcção e serviços de funcionamento, de forma a minimizar o impacto que isso tem sobre a vida das pessoas.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

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  • HÉLDER AMARAL
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  • MARIANA AIVECA
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  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
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  • LÚCIO FERREIRA
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  • Manuel Pinho
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  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • JAIME GAMA
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