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49 | I Série - Número: 060 | 21 de Março de 2009

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — V. Ex.ª perdeu o domínio da inovação, deixou que fosse o seu colega da Ciência a ficar com ele; no QREN não ficou de fora porque houve uma remodelação governamental e porque o Dr. António Costa foi para Presidente da Càmara de Lisboa» Em todos os momentos perdeu sempre a luta. Andou deslumbrado com os grandes investimentos e esqueceu-se das PME!» V. Ex.ª deve dormir todos os dias com a consciência pesada,»

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Muito bem!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — » porque o estado da economia actual deve muito á inçpcia das suas políticas e à falta de sentido estratégico do Ministro da Economia.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Muito bem!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Mas isso é passado, Sr. Ministro. Nós estamos no presente e estamos a falar de um período de crise.
O Sr. Ministro todos os dias vem falar em 23 000 empresas apoiadas através do Invest III. Sr. Ministro, os bancos estão satisfeitos! Os bancos estão satisfeitos, as empresas não estão satisfeitas. Sabe porquê? Porque, efectivamente, grande parte desses empréstimos foi para substituir outros empréstimos que já existiam. Esqueceram-se VV. Ex.as de colocar uma cláusula no contrato dos bancos que implicasse vistoriar se houve ou não novo dinheiro injectado nas empresas. Disso VV. Ex.as esqueceram-se.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Muito bem!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Em todos os gráficos que o Sr. Ministro apresenta» Responda de uma forma objectiva: qual a percentagem deste dinheiro novo entrado nas empresas?

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Muito bem!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Já agora, responda também às questões dos meus colegas sobre os PIN, os tais milhões. Onde estão as concretizações desses milhões? Já agora, responda também a outra questão, Sr. Ministro. No domínio das exportações, o País precisa como «de pão para a boca» de seguros de crédito para as exportações. O Sr. Ministro lança uma linha. Sabe qual foi o efeito? A COSEC em alguns casos, chegou a rejeitar 70% dos seguros de crédito às exportações.
Há, neste momento, empresários com mercadoria dentro de casa que não têm seguros de crédito aprovados para poderem fazer as suas exportações. Quando é que o Governo se lembra de avocar a si a questão do crédito à exportação, agilizá-lo, para resolver os problemas? Sr. Ministro, há aqui três questões que o Governo não conseguiu responder: como é que se mete liquidez nas empresas — até ao momento não soube responder a esta questão —, como é que se agiliza as exportações — também não soube responder — e como é que se tomam medidas para estimular o comércio, para estimular a economia real para poder chegar às empresas para elas ultrapassarem — também não soube responder. A nenhuma destas questões o Governo respondeu»

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Muito bem!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — » e o Sr. Ministro ç o principal responsável por isso.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro da Economia e da Inovação, tem a palavra.