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54 | I Série - Número: 060 | 21 de Março de 2009

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Mas façamos o ponto de situação.
O objectivo é licenciar 250 MW, mas é um objectivo a médio prazo. Posso dizer que já existem garantias fortes de que metade deste objectivo vai ser alcançado, na medida em que 130 MW, de um total de 250 MW, já foram licenciados, sendo a situação exactamente a seguinte: 12 MW estão em funcionamento, em Mortágua; 45 MW estão em construção, na Figueira da Foz e em Constância; 45 MW estão em fase final de processo de adjudicação do fornecedor e de equipamento — é o reforço de Mortágua e de Cabeceira de Baixo; 4 centrais estão na fase final de elaboração do projecto.
Para as restantes, foi lançado um concurso de 15 lotes, em que 2 ficaram desertos, que são os de Vila Real e de Bragança, 8 já foram adjudicados e 5 estão em fase final de adjudicação.
Sempre que se fala, agora, das energias renováveis, vem alguçm do PSD dizer «Ah, mas a biomassa»!«, como se houvesse aqui qualquer coisa inexplicável com a biomassa, salvo a vontade de aumentar a tarifa, que é algo que posso, desde já, garantir que só poderá ser feito se houver razões estruturais para isso! Não é com pressões públicas que o Estado vai aumentar a tarifa.
Também na biomassa, estão a ser dados os passos necessários para Portugal se afirmar como um líder nas energias renováveis,»

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — » o que ç, de facto, um objectivo verdadeiramente estratégico para o País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Helder Amaral.

O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, o que nos preocupa é exactamente a eficácia dos programas.
Por isso, vou colocar-lhe várias perguntas.
Temos notícias de que as microempresas, para acederem às linhas de crédito, têm que ter dois anos de resultados positivos. O Sr. Ministro sabe, como eu, que uma empresa recém-formada não tem, seguramente, dois anos de resultados positivos e, no contexto actual, muitas não têm.
A minha pergunta é a de saber se o Sr. Ministro sabe disto e se procura, ou não, dentro dessas suas rectificações, fazer mais estas.
O Sr. Ministro inaugurou, com uma fragata da Marinha, com pompa e circunstância — aliás, como é normal o Sr. Ministro fazer! —, o projecto de energia das ondas, na Aguçadoura. Há notícias de que a empresa está com dificuldades económicas e que, talvez, o projecto vá ficar como ficou a Quimonda, em que inicialmente havia soluções, nas palavras de V. Ex.ª não era precisa a ajuda da Europa, mas agora já ç»!

Protestos do PS.

Portanto, haverá, seguramente, «milhas» no Falcon para tentar resolver isso, porque, inclusivamente, o próprio presidente da empresa deste bom projecto, que era, de facto, a liderança portuguesa nesta matéria, diz que está em risco.
Já agora, gostava de saber, sobre o Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio (MODCOM), se há ou não verbas deste programa que estão desde 2006 por pagar às empresas.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação.

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  • MARIANA AIVECA
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  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
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  • CARLOS POÇO
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • LÚCIO FERREIRA
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  • JAIME GAMA
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