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58 | I Série - Número: 060 | 21 de Março de 2009

O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, quem acompanha essas empresas, do ponto de vista contratual, é a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).
Posso afirmar-lhe que a AICEP tem gestores de clientes para cada um dos seus clientes e faz o acompanhamento. A AICEP, do ponto de vista contratual, não nos revelou nenhuma incompatibilidade entre o que está previsto no contrato e o que se passa nas empresas.
Vivemos numa sociedade de contratos e ç isso que importa,»

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Exactamente!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação: — » e não numa sociedade em que não existem contratos. As relações do Estado com estas empresas fazem-se no plano contratual. E não temos conhecimento de incumprimento contratual nestas duas empresas.

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Tem de ir ter com o Dr. Basílio Horta!

O Sr. Presidente: — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Lopes.

O Sr. Carlos Lopes (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia e da Inovação, quero aproveitar esta oportunidade para deixar aqui um registo e sublinhar aquela que tem sido a actuação proactiva por parte do Governo e, em particular, por parte de V. Ex.ª, no que concerne a responder e a reagir, com soluções e respostas, à crise económica que tem vindo a atingir o mundo, a Europa e, naturalmente, o nosso País.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Vive num país imaginário!

O Sr. Carlos Lopes (PS): — Reagir às adversidades e aos constrangimentos, enfrentando a crise económica com esforço e energia, deve ser, de facto, o caminho a percorrer, recusando nós, concomitantemente, o discurso derrotista, o discurso apagado, o discurso conformista, o discurso resignado, o discurso protagonizado por uma oposição, que, neste debate, tem vindo a demonstrar, apenas e tão-só, que é especialista na apologia da desgraça.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Ah, pois é!

O Sr. Carlos Lopes (PS): — O que sabemos, Sr. Ministro, é que, neste contexto, não é por acaso que a Ikea vai investir 135 milhões de euros em três fábricas em Paços de Ferreira e assumir a criação de 750 postos de trabalho directos, um investimento possível graças ao empenho do Governo, que, em apenas sete meses, licenciou este importante projecto, assegurando a viabilidade deste investimento estratégico. É um projecto-âncora, que alavanca outros investimentos e traz o dinamismo que faltava ao cluster do mobiliário.

Protestos do Deputado do PSD Carlos Poço.

Sr. Ministro, para o PS, o Ministério que tutela tem demonstrado um claro empenho no fomento da competitividade do sector referenciado.
Num momento em que atravessamos uma crise global e em que devemos manter o foco nas exportações para dinamizar a economia, gostaria de saber quais são as medidas que o Ministério da Economia preparou para a promoção da excelência dos produtos nacionais nos mercados internacionais.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • Deputado
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  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
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  • PAULA BARROS
  • Deputada
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  • DIOGO FEIO
  • Deputado
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  • ANA DRAGO
  • Deputada
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  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
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  • Deputado
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  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
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  • DIOGO FEIO
  • Deputado
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  • BRAVO NICO
  • Deputado
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  • JOÃO OLIVEIRA
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  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • AGOSTINHO LOPES
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  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • AGOSTINHO LOPES
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  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
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  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pergunta
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
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  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • CARLOS LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • CARLOS LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão